O presidente francês Emanuel Macron publicou um artigo de opinião em vários jornais europeus — em Portugal foi publicado no Diário de Noticias —, onde defende, entre outras coisas, a criação de um salário mínimo europeu discutido anualmente por todos os países da UE. No ranking de países da União Europeia, Portugal surge em 12º lugar, à porta do top 10, no que toca aos salários mínimos mais elevados.

A medida faz parte de uma lista de propostas defendidas por Macron como resposta aos nacionalismos, que inclui, por exemplo, a criação de uma agência europeia para a proteção das democracias, com o objetivo evitar a ingerência de Estados estrangeiros nas eleições dos países da UE.

No setor da imigração, Macron quer a criação de um serviço europeu de asilo e, no ambiente, defende a criação de um Banco Europeu para o Clima, para financiar a transição energética rumo ao carbono zero em 2050. No que toca às grandes plataformas, como a Google ou o Facebook, o presidente francês defende a criação de uma supervisão europeia, que acelere o processo de sanções e fiscalize uma transparência dos algoritmos.

No que toca à proposta do salário mínimo europeu, sem concretizar muito, Emanuel Macron diz que tem como objetivo criar “um escudo social que garanta a mesma remuneração no mesmo local de trabalho e um salário mínimo europeu, adaptado a cada país e discutido coletivamente a cada ano”.

Portugal à porta do top 10 no ranking dos salários mínimos

Nos 28 estados-membros da União Europeia, Portugal surge na primeira metade da tabela no que toca ao Salário Mínimo Nacional. Os aumentos levados a cabo nos últimos anos levaram o país até à porta do top 10, conseguindo o 12º lugar, com os 700 euros aprovados para este ano. O valor de 700 euros é o valor oficial para efeitos estatísticos — valor médio mensalizado –, devido ao pagamento de 14 meses, o que não acontece em todos os países.

O ranking é liderado pelo Luxemburgo, com 2071,10 euros, seguido pela Irlanda, com 1656,20 euros, e a Holanda, com 1615 euros. A vizinha Espanha surge no 9º lugar com os recém-aprovados 1050 euros. A Eslovénia encerra o top10 com 886,6 euros. Malta e Portugal surgem logo de seguida.

O salário mínimo europeu pode não ser uma medida fácil de pôr em prática, por causa dos mecanismos de regulação de cada país. Em certos Estados da UE não está definido um salário mínimo e, nos países em que existe esse mecanismo, o modo de cálculo e de negociação com as entidades patronais difere de país para país.

Em países como a Holanda, o salário mínimo nacional varia nas diferentes faixas etárias, enquanto que, em países como França ou Reino Unido, os aumentos são decididos por comissões de especialistas e são universais.