O Governo aprovou esta quinta-feira a criação da agência espacial portuguesa Portugal Space, com sede na ilha açoriana de Santa Maria, e que o ministro da Ciência prometeu estar a funcionar este mês.

Os termos para a constituição da Portugal Space foram aprovados em Conselho de Ministros e estão estabelecidos numa resolução que autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), onde funciona o Gabinete do Espaço, a associar-se à Agência Nacional de Inovação, a uma entidade da área da Defesa Nacional e a uma outra a indicar pela Região Autónoma dos Açores, com a colaboração da Agência Espacial Europeia (ESA).

Há cerca de uma semana, em declarações à Lusa, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse que a Portugal Space iria avançar este mês com a aprovação dos seus estatutos e a indicação do seu diretor, que será estrangeiro.

A agência espacial portuguesa terá a sua sede em Santa Maria, onde será construída uma base de lançamento de microssatélites, mas também instalações em Lisboa e em outros locais do país, avançou Manuel Heitor, que, antes, em dezembro de 2018, em declarações também à Lusa, assumiu que a Portugal Space deveria começar a funcionar até março de 2019.

Na altura, o ministro referiu que uma das missões da Portugal Space será promover “novas atividades e negócios” no setor espacial, em particular na observação da Terra com pequenos satélites, e “facilitar uma maior participação de Portugal nos programas europeus”, da ESA e da União Europeia.

A ideia, segundo Manuel Heitor, é “dinamizar novas indústrias, novas empresas e criar emprego qualificado em Portugal” no lançamento e fabrico de pequenos foguetões e satélites.

O Estado, adiantou, irá investir, através da FCT, entre 500 mil euros e um milhão de euros para garantir os “custos de operação e arranque” da agência, incluindo a contratação de dez técnicos especializados, e que o objetivo será “atrair financiamento europeu e das empresas” para suportar o funcionamento da Portugal Space.

Manuel Heitor espera que a agência espacial potencie a meta nacional de, em 2030, haver mil novos empregos no setor e um investimento das empresas de 400 milhões de euros. Atualmente, a faturação das empresas portuguesas do setor aeroespacial ronda os 40 milhões de euros anuais.

Para o ministro, fará sentido que a sede da Portugal Space, em local na ilha de Santa Maria a definir pelo Governo Regional dos Açores, se situe próximo de instalações onde já funcionam serviços de monitorização de satélites da ESA.

Na ilha de Santa Maria será construído o já anunciado porto espacial para lançamento de microssatélites, uma iniciativa que partiu do Governo.

Espera-se que, de acordo com o calendário fixado, os primeiros lançamentos de pequenos satélites se iniciem na primavera ou no verão de 2021, depois de o contrato para a instalação e funcionamento da base ser assinado, em junho de 2019, com os consórcios vencedores.

A agência espacial portuguesa, que terá a incumbência de coordenar, em articulação com o Governo Regional dos Açores, o programa de lançamento de pequenos satélites, é um dos pilares da estratégia nacional para o setor do espaço — “Portugal Espaço 2030”.