Habitação e Urbanismo

Federação Académica do Porto acusa Governo de “farsa” sobre camas no Ensino Superior

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Em fevereiro foi publicado um decreto com um plano para aumentar o número de camas para universitários. O presidente da FAP acusa o Governo de estar a cometer uma "dupla farsa" em ano de eleições.

O presidente da Federação Académica do Porto diz que os números do Governo, que registaram 11 mil novas camas para estudantes em fevereiro, não são corretos

PAULO NOVAIS/LUSA

O presidente da Federação Académica do Porto disse esta sexta-feira que o Governo está a cometer uma “dupla farsa” e a fazer “números políticos” em ano de eleições legislativas sobre o número de camas para os estudantes universitários no Porto.

Isto é uma farsa. E é duplamente uma farsa. É uma farsa primeiro, porque os números de camas não estão corretos e, segundo, porque não são números do Governo são números das instituições (…). O Governo a única coisa que faz é levar o código de contratação pública para os imóveis que estão inscritos no decreto-lei [Plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes], e permite um crédito muitas vezes com taxas de juro superiores à banca a quem entregar os imóveis à Fundiestamo [empresa instrumental do Grupo Parpública para a atividade de gestão de Fundos de Investimento Imobiliário ] a custo zero”, declarou João Pedro Videira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP)

A 26 de fevereiro foi publicado em Diário da República um decreto-lei com um plano nacional para aumentar o número de camas para estudantes do ensino superior que abrange, numa primeira fase, um aumento de 80%, cerca de 12 mil camas, e a requalificação e melhoria de condições de cerca de 3.000 camas disponíveis. No mesmo dia, o presidente da Câmara do Porto demonstrava “muita preocupação” sobre as “desproporções” de novas camas entre Lisboa e Porto.

Em entrevista telefónica à agência Lusa, o presidente da FAP disse que se “escavarmos um bocadinho” o que se pode auferir é que se está a usar “o dinheiro das instituições do ensino superior para financiar a Segurança Social, porque se usa os fundos de capitalização de Segurança Social para fazer os investimentos”, com as taxas de juro de utilização desses fundos muitas vezes “superiores às da banca”.

“Aquilo que poderá estar a acontecer é que as instituições de ensino superior poderão dez anos depois [plano de intervenção será executado de forma faseada num horizonte temporal de 10 anos], estar a financiar os fundos de capitalização da Segurança Social e, portanto, há aqui uma forma encapotada de fazer dois números. Primeiro de financiar e de capitalizar a Segurança Social e o segundo é de fazer números políticos em pré-campanha eleitoral para as legislativas à custa do dinheiro dos outros”.

O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (Decreto-Lei n.º 150/2017, de 6 de dezembro) anuncia este ano “11.500 novas camas” e para o Porto “613 novas camas”, mas segundo o presidente da FAP, os números anunciados “não são certos”, nem “reais”.

No Porto estão anunciadas 613 novas camas, mas após uma análise ao plano nacional e ao território real no Porto, o presidente da FAP disse que estão previstas construir duas residências para o Politécnico do Porto, a residência Gil Vicente e a residência D. João IV (cerca de 200 novas camas) e um “casebre com dimensões absolutamente diminutas, com largura e cumprimento inferior a 10 metros”, na Travessa da Boa Viagem para ser cedido ao Fundiestamo” para reabilitação.

“Não sei como é que se vai enfiar 400 camas [na Travessa da Boa Viagem], a menos que se faça uns alicerces brutais e que se faça 400 andares nessa área de território”, ironiza o presidente da academia de estudantes da Universidade do Porto, assumindo que lhe parece “impossível que sejam anunciados esses números de camas dado as infraestruturas que constam nesse decreto-lei”.

O plano do Governo, que visa duplicar em dez anos a oferta de alojamento para estudantes, arrancou dia 28 de fevereiro e incluirá, numa primeira fase, a construção, reabilitação e requalificação de mais de 250 imóveis no país, abrangendo mais de 7.500 camas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (6.927 novas camas para a Área Metropolitana de Lisboa e 1.650 novas camas para o Norte).

A Lusa tentou obter um comentário da parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas não foi possível até ao momento.

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