A DNS.PT — que gere os dominíos .pt — negou a tentativa de controlo da associação do setor ISOC PT. A ISOC publicou uma carta aberta, partilhada pela associação de direitos digitais D3 no Twitter, a denunciar a tentativa de controlo através da apresentação de uma lista com dirigentes e funcionários da DNS.PT e as más práticas da associação que gere os endereços de internet terminados em .pt.
Gostávamos de chamar a vossa atenção para a seguinte carta aberta, que denuncia factos que, a verificarem-se, são muito graves.https://t.co/LwH3SP6TxW
— D3 – Defesa dos Direitos Digitais (@direitosdig) March 13, 2019
A ISOC PT denunciou a tentativa de dirigentes e funcionários da DNS.PT para tentarem ganhar as eleições internas da ISOC, numa iniciativa que “indicia uma tentativa orquestrada por funcionários da FCT IP, dependentes do ministério que a tutela, o MCTES, em colaboração com a direção de uma entidade que deviam supervisionar, no condicionamento de posições criticas da sua atuação que a nossa associação tornou públicas” e que consideram ter surgido para “abafar as criticas que foram publicamente avançadas pelo ISOC PT, no final de 2017, sobre a forma como a associação DNS.PT foi fundada, os meios usados pelo Estado Português para assegurar a supervisão da sua atividade, e a forma como os excedentes financeiros da gestão do domínio .PT têm sido utilizados”, diz a carta aberta de dois dirigentes cessantes da ISOC.
A DNS.PT nega essa acusação ao dizer, à Exame Informática, que “efetivamente, Luísa Gueifão (Presidente do Conselho Diretivo da Associação DNS.PT) e Marta Dias (Vogal Executiva daquela associação) estiveram presentes na Assembleia Geral enquanto associadas fundadoras do Capítulo Português da Internet Society e membros da Internet Society desde 2010. Aliás, estiveram presentes para participar nos trabalhos de uma associação de que fazem parte. Luisa Gueifão presidiu inclusivamente à primeira Mesa da Assembleia-Geral do ISOC PT, tendo Marta Dias pertencido à Direção”, justifica a gestora dos domínios .pt.
A lista que integrava dirigentes e funcionários da DNS.PT era liderada por Manuel Pereira, que entretanto desistiu da candidatura, critica o “congelamento” de admissão de novos associados (…), ao caderno eleitoral por atualizar (…), passando pela ausência de prazos para formalização de listas candidatas e apresentação e defesa de programas e linhas de ação junto dos associados, em igualdade de circunstâncias”. Manuel Pereira critica ainda a demissão da direção da ISOC PT para uma recandidatura com o mesmo presidente.
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Na sequência destas movimentações, a ISOC PT decidiu suspender a Assembleia Geral de 25 de fevereiro, remarcando para 25 de março. Os dirigentes cessantes da ISOC PT não quiseram esperar pela nova reunião magna e enviaram esta carta aberta onde denunciam esta situação e deixam mais críticas à DNS.PT ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, à Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva e à Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
A gestão dos endereços terminados em .pt passou, em 2015, da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FFCN) para a associação privada sem fins lucrativos, DNS.PT. Esta outra associação do setor, a ISOC PT, tem sido critica da DNS.PT e defende que deve ser diretamente o governo a assumir a gestão dos domínios.