O cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, defende que o Presidente da República já devia ter avisado o primeiro-ministro para não repetir o que chama de “promiscuidades familiares” no Governo.
Em entrevista à agência Lusa, Rangel considerou que a existência de vários casos de ligações familiares em gabinetes de governantes de António Costa “não é normal e constitui um atentado gravíssimo ao princípio republicano”.
“No Conselho de Ministros, tem um marido e mulher, um pai e filha. Tem agora uma chefe de gabinete do sucessor do marido, cuja mulher também gere um fundo…”, criticou, referindo-se respetivamente aos ministros Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, José Vieira da Silva e Mariana Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos e ao secretário de Estado Duarte Cordeiro.
Rangel elencou ainda a recente eleição de Francisco César para liderar a bancada socialista nos Açores, filho de Carlos César, que dirige o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República, ou o facto de o irmão da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, também integrar o Governo, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, entre outros casos “de primos e cunhados”.
“Que as pessoas em Portugal não rasguem as vestes e não se escandalizem com isto é sinal de uma certa doença e de um adormecimento da democracia”, afirmou, criticando o papel da comunicação social, mas também o do chefe de Estado.
“Eu acho que aqui o próprio Presidente da República, que desvalorizou o caso, não devia desvalorizar, não é salutar para a democracia”, defendeu.
Questionado qual poderia ser o papel de Marcelo Rebelo de Sousa, Rangel começou por lembrar que foi o Presidente da República quem os nomeou, no caso dos ministros.
Interrogado se poderia ter recusado a proposta do Governo, o eurodeputado respondeu: “Devia ter advertido o primeiro-ministro de que não deveria fazer isso”.
Depois de no discurso de 25 de Abril de 2007, quando era líder parlamentar do PSD, ter denunciado o ambiente de “claustrofobia democrática” que considerava viver-se no país no tempo do Governo de José Sócrates, Paulo Rangel defendeu que este tema merecia outra intervenção do género na sessão solene.
“Isto merece um discurso do 25 de Abril, nós fizemos o 25 de Abril para termos os titulares de cargos políticos a serem todos familiares uns dos outros? É essa a sociedade democrática e a República que queremos?”, questionou, apontando que tal nunca seria permitido ao anterior executivo de Passos Coelho.
No entanto, o eurodeputado social-democrata considerou que a solução não passa pela legislação, salientando que “não há nenhum Governo na Europa que tenha esta situação”.
“Se se aplicasse o Código de Procedimento Administrativo nas reuniões de Governo levaria a impedimentos sistemáticos de votações no Conselho de Ministros”, defendeu, frisando que “se se tratasse de um caso isolado, não haveria qualquer problema”.
Depois de no último Conselho Nacional do PSD ter dito que, “em certos aspetos, António Costa era pior que José Sócrates”, Paulo Rangel apontou como outro exemplo “a operação de propaganda” com que o Governo apresentou a redução de preços dos passes sociais.
“Não ponho em causa que haja benefícios, mas há uma grande discriminação do interior”, afirmou, considerando que, com uma verba inferior à que foi anunciada, “era possível eliminar todas as portagens das autoestradas do interior”.
Para Paulo Rangel, “não é de espantar que a estratégia seja a mesma”, já que se repetem no atual Governo rostos do núcleo duro do executivo de Sócrates, como Vieira da Silva ou Santos Silva, além do próprio primeiro-ministro.
“A manobra de propaganda que António Costa e Pedro Marques andaram a fazer, com inaugurações em janeiro para depois lançar o ministro-candidato, candidato-comissário, insere-se também nesta perspetiva socrática”, acusou.
