Os crimes informáticos sofreram uma ligeira diminuição de 5,3% no ano passado, revertendo a tendência registada desde 2014, continuando a ser o acesso ilegítimo, sabotagem e falsidade os mais praticados, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). O documento, entregue esta sexta-feira no parlamento, indica que foram praticados menos 52 cibercrimes e que essa redução se deveu a menos acessos ilegítimos e sabotagem

Na criminalidade informática investigada, o destaque vai para a constituição de 398 arguidos, dos quais resultaram 52 detenções. Foi aplicada a prisão preventiva a 14 suspeitos. A burla informática e nas comunicações foi o crime que levou à constituição do maior número de arguidos, apesar de se ter registado uma diminuição (de 367 em 2017 para 296 no ano passado) e à detenção de 46 pessoas, seguido pelo acesso ilegítimo ou indevido (de 43 em 2017 para 52 em 2018), pelo qual foram detidas cinco pessoas.

O relatório adianta que o crime ciberdependente tem mantido os valores estáveis, embora se prevejam alterações no ‘modus operandi’, nomeadamente uma “diminuição acentuada” do ‘phishing’ bancário com recurso a ‘sites’ falsos e a sua substituição por ‘malware’ bancário. Neste capítulo aumentaram as fraudes com recurso à engenharia social dirigidas a empresas e “os grupos mais relevantes a atuar em Portugal têm origem no Brasil e no subcontinente indiano”.

Em relação à exploração sexual de menores ‘online’, os dados do RASI indicam que houve uma diminuição e que as situações identificadas são praticadas por “indivíduos isolados portugueses ou vivendo em Portugal”. Quanto à forma como o crime é praticado, continua a prevalecer a distribuição de pornografia em canais de comunicação como youtube, Facebook, Google drive e instagram.

Contudo, registou-se no ano passado um acentuado aumento da utilização criminal de plataformas como Whatsapp e telegram. Na tipologia do crime instrumental, no qual se enquadra o crime organizado em que é utilizada tecnologia informática como ‘sextortion’ e incitação ao suicídio (fenómeno baleia azul), os dados apontam para uma diminuição.

Quando ao branqueamento de capitais provenientes do cibercrime constatou-se que Portugal “poderá estar permeável a fluxos ilícitos de capitais”, refere o documento, salientando que a criação de empresas sem grandes formalidades também poderá ser um atrativo. “A ineficácia da prossecução penal ao branqueamento associado ao cibercrime constitui uma fragilidade”, assume-se no RASI.

Em 2018 foi aprovado o regime jurídico da segurança do ciberespaço e a equipa de resposta a incidentes de segurança informática recebeu e processou 2456 notificação, das quais 629 (cerca 25,6%) resultaram na abertura de incidentes resolvidos com sucesso. Destes, 18,4% afetaram, direta ou indiretamente, entidades do Estado.

O relatório dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.

Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.