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Ministro do Ambiente segura secretário de Estado que nomeou o primo

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Apesar da nomeação de familiares por membros do governo ser a linha vermelha ética traçada pelo primeiro-ministro, João Matos Fernandes não vai demitir o secretário de Estado que nomeou o primo.

RUI MINDERICO/LUSA

O esclarecimento, enviado pelo gabinete do ministro do Ambiente ao Observador, é claro: “Situação resolvida”, isto é, o secretário de Estado que nomeou o primo como adjunto no seu próprio gabinete vai permanecer em funções porque a demissão de Armindo Alves, noticiada pelo Observador, foi considerada suficiente para resolver o problema. A resposta esclarece ainda que “O adjunto Armindo Alves foi nomeado pelo secretário de Estado do Ambiente de boa fé, com base nas suas competências profissionais”.

Em causa está o facto de o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, ter nomeado o primo, Armindo dos Santos Alves, para adjunto do seu gabinete em setembro de 2016. Depois de confrontado pelo Observador com a relação familiar, o ministério do Ambiente confirmou que o primo do governante, “o adjunto Armindo Alves, apresentou a sua demissão“.

Mas faltava apurar se o ministro entendia haver no caso a necessidade de imputar responsabilidades políticas a Carlos Martins, o secretário de Estado que nomeou o primo como adjunto. Em particular depois de António Costa ter definido uma linha vermelha no que diz respeito à nomeação de familiares no governo no sábado passado, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo: só existiria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu”.

Foi exatamente esse o caso detetado pelo Observador, e que na tarde desta quarta-feira deu origem à primeira demissão no rol de notícias que têm saído sobre a presença de elementos da mesma família no executivo. Fonte oficial do Ministério destacou ao Observador na altura que “o ministro do Ambiente não sabia da existência desta relação familiar”. Agora, depois de novas questões sobre o assunto, a mesma fonte responde ao Observador que “quando o primeiro-ministro traçou uma linha vermelha em relação às nomeações de familiares por membros do governo, o referido adjunto apresentou a sua demissão. O Ministério do Ambiente e da Transição Energética considera, assim, a situação resolvida.”

Entre o secretário de Estado, Carlos Martins, e o adjunto, Armindo Alves, caiu o elemento mais fraco, apesar de o secretário de Estado já ter — no momento da nomeação — conhecimento de que a pessoa que nomeou era seu primo. O primo do governante vai agora voltar ao seu lugar de origem nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures. Uma solução rápida e, aparentemente, suficiente para resolver mais um caso de famílias no governo que tantas dores de cabeça tem dado a António Costa. O Observador também contactou o gabinete do primeiro-ministro que, até agora, não se pronunciou sobre o assunto.

Este não é o primeiro caso polémico que envolve o secretario de Estado do Ambiente. Carlos Martins foi notícia em junho de 2016 por estar a receber subsídio de alojamento como se tivesse a sua residência a mais de 150 quilómetros da capital, quando, na verdade, vivia em Cascais. Apesar de viver a poucos quilómetros de Lisboa, a morada que deu para efeitos de subsídio de alojamento foi de uma casa no Algarve que comprou dias antes de tomar posse.

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