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Secretário de Estado nomeou primo. Relação familiar provoca primeira demissão no Governo

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Secretário do Ambiente nomeou o primo para adjunto. Ministro diz que soube pelo Observador desta relação familiar. Caso levou a demissão do adjunto.

Carlos Martins, à esquerda, não terá dito ao ministro Matos Fernandes, à direita, que tinha nomeado o primo

LUIS FORRA/LUSA

As relações familiares provocaram a primeira demissão nos gabinetes do Governo de António Costa. O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, nomeou o primo, Armindo dos Santos Alves, para adjunto do seu gabinete em setembro de 2016. Depois de confrontado pelo Observador com a relação familiar, o ministério do Ambiente discutiu o assunto e o primo do governante acabou afastado. Fonte oficial do Ministério destacou ao Observador que “o ministro do Ambiente não sabia da existência desta relação familiar” e que, depois de analisada a situação, “o adjunto Armindo Alves apresentou hoje a sua demissão“.

António Costa tinha definido bem uma bitola ética do que não era aceitável: o que não podia existir mesmo era o caso de um governante nomear diretamente um familiar. No sábado passado, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, António Costa desvalorizou as contas feitas ao número de socialistas com relações familiares no Governo e nos gabinetes ministeriais, dizendo que isso, por si só, não era motivo para deixar de nomear alguém. “Não posso aceitar esse critério de que alguém só porque é familiar mais próximo ou remoto de um membro do Governo ou militante do PS (…) que isso signifique incapacidade para o exercício de uma função num gabinete”. Mas nessa mesma entrevista, António Costa definiu uma linha vermelha para esta nomeações: Só existiria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu”.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, terá sido apanhado de surpresa. Entre o secretário de Estado, Carlos Martins, e o adjunto, Armindo Alves, caiu o elemento mais fraco. Apesar de o secretário de Estado já ter — no momento da nomeação — conhecimento que a pessoa que nomeou era seu primo, neste caso a solução foi afastar o familiar do governante.

As questões familiares têm levado a polémica no Governo, mas também têm sido desvalorizados pelos responsáveis socialistas. Desta vez, levou mesmo à primeira baixa nos gabinetes ministeriais. O primo do governante — que foi nomeado em setembro de 2016 e renomeado em novembro de 2018 pelo primo secretário de Estado — vai agora voltar ao seu lugar de origem nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures.

Este não é o primeiro caso polémico que envolve o secretario de Estado do Ambiente. Carlos Martins foi notícia em junho de 2016 por estar a receber subsídio de alojamento como se tivesse a sua residência a mais de 150 quilómetros da capital, quando, na verdade, vivia em Cascais. Apesar de viver a poucos quilómetros de Lisboa, a morada que deu para efeitos de subsídio de alojamento foi de uma casa no Algarve que comprou dias antes de tomar posse.

Apesar da polémica, o ministro do Ambiente decidiu segurar o secretário de Estado no seu cargo e não o vai demitir.

Artigo atualizado às 7h30 de 4 de abril, com a informação de que Carlos Martins se mantém como secretário de Estado.

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