O MPT – Movimento Partido da Terra anunciou esta segunda-feira que não vai apresentar listas próprias às eleições de maio para o Parlamento Europeu, “nem se integra em coligações, plataformas ou alianças com esse fim”.
“Nada impede, contudo, que a Comissão Política Nacional do MPT não pondere vir a dar o seu apoio a candidatos ou a listas de outras forças políticas”, escreve o partido em comunicado assinado pelo presidente, Luís Vicente.
O MPT explica não ter sido possível “em tempo útil” a anotação pelo Tribunal Constitucional da direção nacional eleita no XIII Congresso Nacional Extraordinário do partido, “condição necessária” para que pudesse apresentar candidaturas ao Parlamento Europeu.
“A necessidade de tal eleição decorreu da não anotação, plenamente justificada pelo Tribunal Constitucional, dos corpos diretivos eleitos no X Congresso Nacional realizado no dia 10 de fevereiro de 2018. Essa anotação não poderia de forma alguma ser feita, dadas as irregularidades processuais cometidas pela anterior direção durante o referido X Congresso”, acrescenta.
O MPT indica ainda que qualquer apoio a candidatos ou listas de outras forças partidárias “será uma decisão política que só poderá ser tomada pela Comissão Política Nacional” e “qualquer iniciativa individual por parte de filiados do MPT de apoio a candidatos ou forças políticas, ou da sua integração em listas de outras forças políticas, é estatutariamente ilegítima, configura usurpação do nome do partido e é passível de procedimento disciplinar sumário”.
Na passada semana, o eurodeputado José Inácio Faria criticou a “tentativa de golpe palaciano” da direção do MPT que pediu a abertura de um processo disciplinar, alegando “uma atuação conspirativa”.
A Comissão Política Nacional do MPT revelou então ter pedido a abertura de um processo disciplinar “em face da gravidade da atuação conspirativa” e “violação clara dos estatutos”, como a apropriação da base de dados do partido para a divulgação de um comunicado “denegrindo a direção nacional” e o facto de ter “abusivamente” assinado textos como presidente.
Segundo o Gabinete do Eurodeputado em Bruxelas, Inácio Faria permanece “legítimo Presidente do Partido da Terra – MPT conforme reconhecimento do Tribunal Constitucional”.
“Decorrente da decisão do Tribunal Constitucional exarada no Acórdão 656/2018 de 12 de dezembro de 2018, estão recusados os titulares eleitos da Comissão Política Nacional conforme o X Congresso Nacional Ordinário do Partido da Terra – MPT. Apesar de estar ciente desta decisão desde 28 de dezembro de 2018, estes órgãos sociais – ilegitimamente em funções – não deram devida informação aos militantes do Partido da Terra, senão só a 22 de fevereiro de 2018”, explica.
