962 milhões, 162 mil, 180 euros e 21 cêntimos. É este o valor total que os bancos BCP, Caixa Geral e Novo Banco exigem, em conjunto, a Joe Berardo numa ação judicial, com o número 8489/19.8T8LSB, que deu entrada no sábado no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
A 8 de abril, o Correio da Manhã já tinha noticiado que o BCP, a CGD e o Novo Banco iriam avançar com um processo conjunto contra Joe Berardo para tentar liquidar parte dos 980 milhões de euros que o empresário lhes deve. A iniciativa de três dos maiores bancos portugueses acontece depois de, em janeiro último, um acordo “derradeiro” entre as instituições financeiras e o comendador ter falhado. Segundo o CM, este será um processo inédito no país.
CGD. Dívida milionária de Berardo renegociada apesar de sinal vermelho da Direção de Risco
Na ação que deu entrada no sábado, os três bancos executam diretamente não só o comendador José (Joe) Manuel Rodrigues Berardo, como três entidades que lhe estão associadas, a Fundação José Berardo – Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), a Metalgest – Sociedade de Gestão, Sgps, S.A. e a Moagens Associadas, S.A.
A proposta apresentada originalmente pelos três bancos incluía um perdão “considerável” da dívida e focava-se essencialmente na Fundação Berardo e na coleção de obras de arte — cujo valor levanta dúvidas. A fundação apresentava, no final de 2017, um buraco financeiro de 517 milhões de euros, sendo que a Coleção Berardo é composta por 861 obras que, segundo uma avaliação independente realizada em 2007, valem “apenas” 316 milhões de euros.
Joe Berardo recusou esta proposta, pelo que os três bancos optaram por avançar com o processo judicial, uma estratégia que o antigo presidente do conselho fiscal da CGD, Eduardo Paz Ferreira, citado pelo CM, diz ser uma “operação kamikaze”. A estratégia jurídica a ser seguida pelos bancos, de acordo com o CM, será a de provar que Berardo é o último beneficiário das empresas “que estão na sua esfera”.
Num parecer da Direção de Gestão de Risco da CGD refere-se que apenas uma garagem no Funchal foi detetada enquanto “património direto do empresário”. O caso foi distribuído ao Juízo de Execução de Lisboa e no processo surge a indicação “Execução Sumária”.
