Enviado especial a Pequim

Não é habitual numa visita de Estado, em que o Presidente da República é a figura mais importante, o ministro dos Negócios Estrangeiros também fazer declarações aos jornalistas. Mas a dimensão do tema, a forma como tem servido de arma de arremesso em diferentes partes do globo, e também o nível de alarme que tem causado levou Augusto Santos Silva a querer complementar as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, em plena Muralha da China, quando o Presidente estava a ser questionado pelos jornalistas sobre o assunto.

As últimas notícias davam conta da intenção do Reino Unido de permitir à Huawei participar na construção de redes de 5G. Sendo esse um dos temas quentes que têm sido amplamente debatidos em Portugal, sobretudo depois da Comissão Europeia e os Estados Unidos terem lançado alertas sobre o assunto, (neste último caso, visando diretamente Portugal), o Presidente da República começou por evitar nomear países, mas garantir que várias “economias europeias comunicaram, àqueles que estavam preocupados, que tencionavam continuar a ter parceria com o grupo Huawei, tendo até comunicado quais eram as medidas que adotavam para ficar claro que não havia risco nenhum de segurança”.

Por isso, e apesar das pressões, Marcelo diz que Portugal “está muito à vontade”, porque “o Governo português tem regras e vai seguir regras para garantir efetivamente aquilo que deve ser garantido: não apenas segurança, mas isenção, a transparência, todos os princípios próprios de um Estado de direito democrático”.

Em causa está o memorando assinado entre a Meo e a Huawei, no final do ano passado, que abre portas ao desenvolvimento da tecnologia 5G. Ainda assim, de acordo com o Presidente da República, o Estado português continua a ser “livre de escolher quem melhor cumprir as regras e quem estiver em condições de ser escolhido. Não está vinculado por acordo entre privados, ainda não se descobriu essa figura”, disse.

No final destas declarações, o ministro dos Negócios Estrangeiros que acompanha a visita de Marcelo Rebelo de Sousa à China, pediu também a palavra para esclarecer que o tema está a ser trabalhado no âmbito da União Europeia para que chegue a uma posição comum.

“Cada Estado-membro irá comunicar até ao final de junho “quais são os riscos que está a considerar relativamente ao 5G, em relação a qualquer empresa e a qualquer tipo de operações e a qualquer tipo de dados”, garantiu Santos Silva, ressalvando que a que não há discriminação relativamente à Huawei ou a qualquer outra empresa: “Não é uma questão dirigida à empresa A, B, C ou D. É uma questão de nós tomarmos as medidas necessárias para que a infraestrutura digital do 5G, que é poderosíssima, obedeça a todos os requisitos de segurança do ponto de vista dos Estados, e também dos dados pessoais”, disse o ministro.