Os partidos moderados têm o dever de falar das migrações, porque o problema existe, condiciona os eleitores e, evitá-lo, é abrir espaço aos extremismos, defende o cabeça de lista do CDS-PP às eleições europeias, Nuno Melo.

“As migrações são hoje o epicentro, em grande parte da Europa, da dinâmica política e partidária. […] E se nós não falamos delas, outros vão falar”, afirma o eurodeputado e vice-presidente do CDS em entrevista à Lusa. “Se não tiver os partidos moderados, se não tiver o PS, o PSD e o CDS, a falarem de migrações e a explicarem o que racionalmente querem para gerir um problema que existe, está a deixar toda essa agenda aos outros. E os outros vão crescer”, acrescenta.

Nuno Melo, candidato a um terceiro mandato no Parlamento Europeu nas eleições de 26 de maio, recusa que as suas posições sobre imigração, como defender a imposição de quotas ou a exigência de um “compromisso de integração”, possam ser associadas ao discurso nacionalista e populista.

“Não temo nada. Digo aquilo em que convictamente e profundamente acredito e acho que as pessoas que votam têm também o direito de perceber o que cada um dos partidos entende sobre isto. Não podemos é fazer de conta de que, quando a Europa está a implodir, quando as migrações são o tema que mais está a destruir os seus alicerces, a par da corrupção, vamos pôr o tema de lado e não falar dele porque podemos ser colados a quem quer que seja”, enfatiza.

E insiste: cabe aos partidos ditos tradicionais tratar o tema “com racionalidade e moderação”, caso contrário “vai ser deixado para os extremistas e, aí sim, para a irracionalidade”.

Para o eurodeputado, no Parlamento Europeu (PE) desde 2009, é fundamental distinguir refugiados e imigrantes, “realidades distintas” mas que “têm sido tratadas indistintamente” e, dessa forma, “justificado muita da ascensão dos extremismos na UE”. Mas, antes dessa distinção e das regras que considera deverem presidir ao acolhimento de uns e de outros, Nuno Melo salienta uma questão “de humanismo básico e elementar”: “Qualquer pessoa, esteja perdida ou a tentar atravessar o Mediterrâneo, […] seja refugiado, seja migrante, tem necessariamente de ser resgatada”.

“As pessoas não podem morrer no Mediterrâneo como têm morrido, porque isso representa o pior da humanidade”, sublinha.

Em relação aos refugiados, o eurodeputado frisa que o estatuto está definido em tratados internacionais e todos quantos se enquadrem nele “têm de ser acolhidos”. Na Europa, defende, esse “esforço tem de ser muito mais repartido” e “deve haver uma obrigação” de solidariedade, mas os refugiados também deve aceitar o que lhes é concedido. “Quem é refugiado não tem de escolher para onde quer ir. Tem de ser acolhido, mas não tem de dizer eu quero ir para a Alemanha, porque esse é um dos problemas que se viveu 2015. […] Têm de ser acolhidas em países que têm essa disponibilidade, aplicando-se os tratados”, sustenta.

Quanto aos imigrantes, Nuno Melo é partidário da soberania de cada país na definição das suas leis de imigração, que, defende, devem assentar em quotas indexadas às necessidades do mercado de trabalho e incluir “um contrato de adesão”, em que o imigrante se compromete a respeitar os valores da sociedade que o acolhe.

“Do ponto de vista identitário, devemos acolher na UE aqueles que estejam disponíveis para ser integrados”, afirma. “As pessoas, quando entram na UE, deviam comprometer-se com uma espécie de contrato de adesão, com cláusulas muito claras, e condicional, ou seja, verificável. Se no momento da sua permanência esse compromisso de integração não for verificável a pessoa deve sair”, explica.

Por outro lado, e frisando que “o princípio da subsidiariedade é regra dos tratados”, defende que cabe aos países “decidir quantos migrantes querem receber e em que condições”. Porque, assegura, “acolher com humanismo” é “ter a certeza razoável, ou pelo menos a expectativa, de poder dar trabalho” aos migrantes “e permitir que se integrem”, “contribuindo para a sociedade”.

“Ou tratamos o tema com racionalidade ou a prazo, se os tratamos com o romantismo, vamos ter uma Europa que se transforma, onde extremismos vencem e isto acaba”, adverte.