Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa justifica atrasos no processo com carga de trabalho e falta de recursos

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Num memorando, o magistrado destaca o que já foi feito e falta fazer no polémico processo e explica o porquê de ser impossível prever uma data "para o encerramento da instrução".

Nuno Pinto Fernandes/Globalimagens

É num memorando de 30 páginas, anexo aos autos da Operação Marquês, que o juiz Ivo Rosa traça um ponto de situação detalhado onde explica o que já foi feito e falta fazer até que se chegue a uma conclusão no polémico processo que tem como figura principal José Sócrates. De acordo com o Expresso, aquilo que mais tem dificultado o trabalho do magistrado é a extensa carga de trabalho e a falta de recursos para atenuá-la, fatores que justificam ser “impossível prever, por agora, uma data para o encerramento da instrução” — ou seja, vai demorar até ser conhecido se o ex-primeiro-ministro e restantes arguidos vão ou não a julgamento.

Ivo Rosa começa por explicar que só há cinco meses é que conseguiu dedicar-se em exclusivo a este processo e que, como já foi “ultrapassado o prazo legal fixado para o encerramento da instrução”, “é tempo de fazer um balanço processual” de forma a explicar o porquê de ser impossível prever, “por agora, uma data precisa para o encerramento da presente instrução.”

Subtilmente, o magistrado critica as condições que lhe foram dadas para analisar um caso muito complexo — envolve números como 87 horas de escutas telefónicas (transcritas em 7782 páginas), 322 horas de depoimentos referentes às 182 testemunhas ou as 53624 páginas produzidas só nos volumes principais do processo — ao dizer que “todo o trabalho está a cargo de um juiz com a colaboração de dois funcionários judiciais”. Ao falar em “todo o trabalho”, Ivo Rosa refere-se, por exemplo, aos 53 dias com “uma média de 8 horas” de trabalho diário, que seriam precisas só para ouvir as “declarações dos arguidos e os depoimentos das testemunhas prestadas em fase de inquéritos”.

O trabalho de um juiz não se resume apenas à audição de gravações mas também à “apreciação de questões jurídicas”, “estudo da jurisprudência portuguesa e europeia” bem como a “analise dos pareceres jurídicos”, o que leva Rosa a deixar bem claro que a resolução do processo Operação Marquês será demorada.

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