Os pais que recusarem vacinar os seus filhos contra o sarampo na Alemanha podem ser multados até 2.500€, de acordo com um projeto de lei apresentado pelo ministro da Saúde alemão, Jens Spahn.

A lei, que de acordo com o The Guardian entra em vigor a 1 de março de 2022 se for aprovada no parlamento ainda este ano, tornará a vacina contra o sarampo obrigatória para todas as crianças em infantários e escolas. A medida visa ainda professores e médicos.

“Quero erradicar o sarampo”, afirmou Spahn em declarações ao jornal alemão Bild no domingo, citado pela CNN. “Todas as pessoas que frequentam infantários e escolas devem ser vacinados contra o sarampo”, continuou. O ministro da Saúde acrescentou ainda que os pais terão até julho de 2020 para comprovar a vacinação dos seus filhos. Caso contrário, serão alvo de multas e podem ser expulsos das creches.

A lei surge numa altura em que a Alemanha é listada como um dos países com maior número de casos de sarampo registados na Europa. Entre março de 2018 e fevereiro de 2019, foram reportados 651 casos, de acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças. Só nos primeiros dois meses de 2019, foram registados na Alemanha 170 casos de sarampo. A lista é liderada pela Itália, com 2.498 casos registados. Em Portugal, no ano passado houve registo de 162 casos.

De acordo com uma estimativa feita pelo Ministério da Saúde alemão, a lei afetaria cerca de 361.000 crianças não vacinadas, que já estão em escolas, e cerca de 220.000 adultos.

Por todo o mundo, tem-se registado um aumento do número de pessoas afetadas pelo sarampo. A doença está a atingir particularmente a Europa, os Estados Unidos e países pobres africanos e asiáticos. Os governos têm sido nos últimos meses forçados a agir face ao aumento do número de casos e as autoridades acusam a falta de informação sobre o vírus e as campanhas anti-vacinação como estando na origem do “novo surto”.

Em abril, a cidade de Nova Iorque declarou estado de emergência no bairro de Williamsburg devido a um surto de sarampo que afetou mais de 250 pessoas e foi decretada a obrigatoriedade da vacina. Donald Trump, que antes de ser eleito para presidente associava muitas vezes a vacinação ao espetro do autismo, também já sublinhou a importância da vacina contra a doença. 

O sarampo, ou rubéola, pode causar complicações fatais como encefalia, pneumonia e perda de visão total. Bebés e crianças, cujos sistemas imunitários são frágeis, são os mais vulneráveis. São necessárias duas doses da vacina para proteger as crianças do vírus. Em 2017, 97% das crianças alemãs receberam a primeira dose. Quanto à segunda, o número baixou para 93%. Segundo a Organização Mundial de Saúde, é necessária uma cobertura de pelo menos 95% de vacinação para proteger a população contra o sarampo.

A iniciativa proposta pelo ministro da Saúde foi apoiada por membros do partido Social Democrata alemão. “A liberdade individual encontra limites quando coloca outros em perigo”, defendeu Andrea Nahles, líder do partido. “Por isso, considero importante tornar obrigatória a vacinação contra doenças infeciosas como o sarampo”.

No entanto, alguns políticos do partido Verde alemão mostraram reservas face à proposta, defendendo que a obrigatoriedade da vacina apenas aumentaria a desconfiança da população face à mesma. “Spahn devia estar preocupado em convencer as pessoas. Não a obrigá-las”, disse Kordula Schulz-Asche, deputada do partido Verde.

Segundo Jens Spahn, as vacinas são “um dos melhores feitos da humanidade”.