Depois de em fevereiro e abril duas gruas caírem sobre edifícios no centro da cidade, resultando em quatro feriados e várias pessoas desalojadas, a câmara irá criar uma comissão para o acompanhamento às montagens de gruas, bem como um grupo de trabalho “que fará propostas e recomendações no sentido de melhorar a lei nacional e os regulamentos municipais”.
As medidas foram anunciadas esta segunda-feira, após reuniões realizadas na semana passada com a AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas e hoje com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal. “Conjuntamente com a Proteção Civil Municipal estas duas entidades constituem a Comissão Ad-hoc que irá acompanhar a montagem de gruas e procurar minimizar qualquer risco”, revela a autarquia em comunicado. Já o Grupo de Trabalho, que será constituído pelos mesmos organismos, a que se junta também a Ordem dos Engenheiros, terá como missão “a análise da legislação e regulamentos atuais, propondo eventuais medidas legislativas ou ações que possam melhorar a atuação do Estado e dos Municípios”.
Grua cai sobre nove habitações nas Fontainhas no Porto. Autarquia ordena fiscalização
Na sequência da queda de uma grua na zona das Fontainhas há cerca de duas semanas, o presidente da Câmara do Porto, esteve presente no local e mandou suspender a montagem de estruturas semelhantes na cidade, até à criação da Comissão Ad-hoc. No mesmo comunicado enviado à comunicação social, a autarquia realça ainda que não cabe às autarquias certificar a montagem de gruas, “cabendo a responsabilidade de garantir a segurança aos promotores e a fiscalização à Autoridade para as Condições de Trabalho”. No entanto, estas regras, comuns a outros municípios portugueses, “parecem ser insuficientes”.
“Queremos, sobretudo, dar garantia aos cidadãos do Porto de que as questões de segurança são acauteladas. O sistema que está em vigor no país, e que assenta muito na auto-responsabilização, pode ter princípios corretos, mas está a revelar-se claramente insuficientes perante o que aconteceu”, explica Rui Moreira, após ter reunido hoje com Albano Ribeiro, presidente do sindicato, e com Reis Campos, presidente da AICCOPN, na semana passada.
Rui Moreira acrescenta que “queremos com a criação do Grupo de Trabalho perceber se há caminho legislativo a fazer e como podemos melhorar os procedimentos. Estamos convencidos que o contributo que podemos estar a dar para a segurança das obras no Porto é replicável no resto do país e nos outros municípios que, de uma forma geral, não funcionam de forma diferente do Porto, até por força da aplicação da Lei”.
