O valor médio do reembolso do IRS que está a ser pago desde que, no dia 01 de abril, arrancou a entrega da declaração anual do imposto, ronda os 1.060 euros. Num comunicado, o Ministério das Finanças adianta que, até 30 de abril, foram pagos 1.187.716 reembolsos, num total de 1,26 mil milhões de euros, o que resulta num valor médio de devolução acima dos mil euros.
Este valor médio deverá registar oscilações ao longo das próximas semanas já que a entrega da declaração anual do IRS prolonga-se até 30 de junho, estando ainda por entregar cerca de dois milhões de declarações.
A ausência de informação relativa ao número de reembolsos pagos em 2018 (relativamente aos rendimentos auferidos em 2017) não permite fazer comparações sobre o valor médio, mas os dados da execução orçamental mostram que o montante global do imposto devolvido aos contribuintes tem vindo a subir de forma consecutiva nos últimos anos.
A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre o número de reembolsos pagos durante o ano passado, mas ainda não obteve resposta.
A expectativa é que este ano (relativamente aos rendimentos auferidos em 2018) o montante do reembolso do IRS volte a registar nova subida pelo facto de – segundo indicaram as simulações realizadas por várias consultoras – as tabelas de retenção na fonte que vigoraram durante o ano passado terem refletido apenas de forma parcial o aumento dos escalões de rendimento coletável realizado através do Orçamento do Estado para 2018.
No Orçamento do Estado deste ano é assumida uma perda de receita de IRS da ordem de 155 milhões de euros em 2019 como resultado da alteração dos escalões concretizada no ano passado. A influenciar o reembolso deste ano está ainda o facto de, pela primeira vez, os trabalhadores independentes terem passado a beneficiar de uma dedução específica de valor igual à que é atribuída aos trabalhadores por conta de outrem e aos pensionistas, ou seja, de 4.104 euros.
Outro fator a ter em conta, mas este em sentido desfavorável aos contribuintes, é a redução do número de faturas com despesas de Educação com o Número de Identificação Fiscal (NIF) do consumidor final que foram comunicadas ao Portal das Finanças ao longo do ano passado. As deduções com Educação são uma das que mais famílias usam para reduzir o imposto, mas os dados disponíveis no Portal das Finanças indicam que o número de faturas com despesas de Educação e formação registou em 2018 uma quebra homóloga de 34%.
Em 2017, o valor global dos reembolsos do IRS foi de 2,586 mil milhões de euros, enquanto no ano passado, segundo indica a síntese de execução orçamental, esse valor foi de 2,626 mil milhões de euros.
