Funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) detiveram nesta quinta-feira o vice-presidente do parlamento, Edgar Zambrano, anunciou o próprio na sua conta do Twitter. “Fomos surpreendidos pelo Sebin, como nos negámos a sair da nossa viatura, usaram uma grua para transportar-nos de maneira forçada diretamente ao Helicoide [prisão do Sebin]. Nós democratas vamos continuar a lutar”, escreveu.
Numa outra mensagem, publicada na mesma rede momentos antes, o deputado alertava o povo venezuelano de que se encontrava dentro da sua viatura junto da sede do seu partido, a Ação Democrática, em La Florida (centro-leste de Caracas), “cercados pelo Sebin”.
Fuimos sorprendidos por el SEBIN, al negarnos salir de nuestro vehículo, utilizaron una grúa para trasladarnos de manera forzosa directamente al Helicoide. Los demócratas nos mantenemos en pie de lucha.
— Edgar Zambrano (@edgarzambranoad) May 8, 2019
Alguns vídeos do reboque do carro do deputado foram partilhados nas redes sociais e nos órgãos de comunicação da Venezuela.
Así fue llevado el dip. @edgarzambranoad por el Sebin en la sede de AD en La Florida, Caracas #8May pic.twitter.com/a2SeOqR9r9
— VPItv (@VPITV) May 8, 2019
Juan Guaidó também lançou o alerta na sua conta do Twitter. O autoproclamado Presidente da Venezuela, reconhecido por 56 países referiu o caráter arbitrário e abusivo da detenção:
La dictadura ha secuestrado al Vicepresidente de la @AsambleaVE a manos de su policía política. Llegaron al absurdo de llevárselo en una grúa, a bordo de su vehículo, violando todos los procesos y exhibiendo el autoritarismo al cual obedecen.
— Juan Guaidó (@jguaido) May 9, 2019
Alertamos al pueblo de Venezuela y la comunidad internacional:
El régimen secuestró al primer vicepresidente de la @AsambleaVE @edgarzambranoad.
Intentan desintegrar el poder que representa a todos los venezolanos, pero no lo van a lograr. pic.twitter.com/pA7vvV2nbu
— Juan Guaidó (@jguaido) May 8, 2019
Numa entrevista à CNN, Guaidó admite que continua em liberdade porque Maduro teme as consequências da sua detenção. “Eles têm medo. Quem tenta transmitir ou disseminar a perceção de controlo é quem não o tem”, disse, pouco depois da detenção do vice-presidente do parlamento. Já na rede social Twitter, Guaidó avisou que já alertou a comunidade internacional que a intenção do presidente venezuelano é deter todos os parlamentares,para conseguir encerrar o Parlamento. Com esta medida, a ditadura não desaparecerá, disse.
Vice-presidente tinha sido acusado de traição à pátria na sexta-feira
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela! acusou o vice-presidente do parlamento de vários crimes. Segundo o Supremo, o deputado opositor Edgar Zambrano é responsável pelos crimes de “traição à pátria, conspiração, incitação à revolta, rebelião civil, associação para cometer delito, usurpação de funções, incitamento público à desobediência das leis e ódio continuado”.
Estes crimes estão previstos no Código Penal venezuelano e na Lei Contra Criminalidade Organizada e Financiamento do Terrorismo, explicou.
“O Supremo Tribunal de Justiça em pleno ordena que, em virtude do desrespeito do parlamento [onde a oposição detém a maioria e cujo presidente é Juan Guaidó, autoproclamado presidente do país] a várias sentenças e decisões daquele organismo, seja remetida uma cópia certificada da acusação à Assembleia Constituinte [composta por simpatizantes do regime] para a sua informação e outros fins”, explica.
Ao procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, foi remetida a informação para continuar com o respetivo processo de penal.
Deputados da oposição na Venezuela deslocaram-se na noite desta quarta-feira para junto das instalações da Helicoide e alertaram a comunidade internacional para a violação da imunidade parlamentar.
Pouco mais de uma hora após a detenção de Edgar Zambrano, junto à sede do partido Ação Democrática, os deputados decidiram ir pelas 21:00 (02:00 desta quinta-feira em Lisboa) para as instalações da prisão política, Helicoide, onde se juntaram também dezenas de jornalistas.
A deputada da oposição Dennis Fernández foi muito clara quando disse que já tinha alertado para o que podia acontecer, “hoje consumou-se a violação da imunidade parlamentar”. Afirmou que os deputados vão estar ali a dar a cara, a acompanhar o vice-presidente e a denunciar a violação da imunidade parlamentar. “O que aconteceu é um sequestro”, disse.
A deputada explicou que não houve ainda nenhuma informação das autoridades sobre Edgar Zambrano: “Não há comunicação com o deputado. Não conseguimos falar com ele. Nem com os jovens que estavam com ele”.
Entretanto, na televisão pública, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte, já admitiu a detenção de Edgar Zambrano. Num programa com uma plateia de pessoas a rirem-se, disse que Edgar “foi um dos chefes do golpe” e ainda brincou com a estranha detenção, dizendo que o deputado se queixou que estava a ser sequestrado, mas levaram-no num reboque, disse perante uma plateia às gargalhadas.
A deputada Dennis Fernández quis deixar claro aos jornalistas que as autoridades venezuelanas são responsáveis pelo que venha a acontecer a Zambrano.
“Estaremos aqui, muito atentos ao que vai acontecer e queremos saber o que se passa com ele, e que nos deixem falar com ele”, afirmou.
Fez ainda um alerta à comunidade internacional, lembrando que se trata do vice-presidente da Assembleia Nacional. Questionada sobre se sabia de alguma ordem judicial de detenção, a deputada disse que não. “Não temos informação nenhuma. Nem temos comunicação com ele. Não sabemos o que se está a passar”.
Já foi dado conhecimento do acontecimento a todos os organismos internacionais, incluindo a ONU a OEA e a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.
A deputada alertou que o vice-presidente do parlamento “toma medicamentos para a hipertensão” e “tem uma infiltração no joelho que está a tratar”.
Sobre um possível diálogo que pudesse ser proposto entre o regime de Nicolás Maduro e a oposição, Fernández disse que “não se pode dialogar com quem não respeita os direitos humanos e a imunidade parlamentar”.
Como presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do ParlaSul, William Dávilla afirmou que o Mercosul nasceu para defender a democracia e por isso está a ser preparado um documento para “denunciar a violação da imunidade parlamentar”.
“Isto que aconteceu aqui hoje tem um grande impacto noutros parlamentos de outros países. Uma decisão de um tribunal que violenta a Constituição para evitar a imunidade parlamentar de um deputado. Essa denúncia já esta no Mercosul”, afirmou.
O deputado disse mesmo que foi exigido que o Mercosul tome uma posição ainda hoje. E alertou a comunidade internacional que “deve estar atenta”.
“Mais que nunca temos de estar ferreamente unidos. Isto é uma ditadura. Uma tirania. Nós não temos medo e vamos continuar lutando com toda a disciplina (…) com fé e a convicção de que isto vai mudar. Neste momento não temos um Governo, temos uma ditadura”, disse, junto às instalações do Helicoide.
Os Estados Unidos já reagiram, condenando a sua prisão e avisando que se Zambrano não for libertado de imediato haverá consequências.
La detención arbitraria del diputado @edgarzambranoad por las fuerzas de seguridad opresoras de Maduro en Venezuela es ilegal e inexcusable. Maduro y sus cómplices son los responsables directos de la seguridad de Zambrano. Si no es liberado de inmediato, habrá consecuencias.
— Embajada de los EE.UU., Venezuela (@usembassyve) May 9, 2019
Edgar José Zambrano Ramírez nasceu em Barquisimeto, Venezuela, em 20 de julho de 1955. É advogado e político, sendo atualmente deputado e vice-presidente do parlamento. Entre 2016 e 2018 foi presidente da Comissão Permanente de Defesa e Segurança deste órgão.
É, também, vice-presidente do partido opositor Ação Democrática, um dos mais antigos do país.
Na terça-feira, 30 de abril, Edgar Zambrano, apareceu publicamente em Altamira (leste de Caracas) junto ao autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e ao político opositor Leopoldo López, apelando à população para ir para as ruas com vista a depor o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Juan Guaidó, que se autoproclamou em janeiro presidente interino da Venezuela e teve na altura o apoio de mais de 50 países e desde a primeira hora dos Estados Unidos, desencadeou na madrugada de 30 de abril um ato de força contra o regime de Nicolás Maduro em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular.