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Caixa Geral de Depósitos

CDS pede listas de associados e atas da dona da coleção Berardo

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No rescaldo da audição a Berardo e perante o "desrespeito" ao Parlamento, CDS pede atas de assembleias, lista de associados da coleção Berardo e troca de correspondência com Ministério da Cultura.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O CDS vai apresentar um requerimento a pedir um conjunto de documentos e informações à Associação Coleção Berardo, dona da coleção de arte moderna do empresário com o mesmo nome. Atas de assembleias gerais, lista de associados e detentores de títulos de participação, relatórios de contas e alteração da estrutura de participações, após um aumento de capital, estão entre os documentos que serão pedidos, na sequência das respostas dadas por Joe Berardo na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos na passada sexta-feira.

São ainda remetidos pedidos para a entrega de correspondência entre o Ministério da Cultura e a Associação Coleção Berardo, bem como com outras instituições ligadas ao empresário como a Fundação José Berardo e a Fundação de Arte Contemporânea, para além do próprio e do seu advogado, André Luiz Gomes.

[“Não tenho nada, não devo nada”. O que disse Berardo]

Joe Berardo deu como garantia de um financiamento de 350 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos o penhor sobre os títulos da Associação Coleção Berardo, no quadro de um acordo de reestruturação das dívidas feito com o banco do Estado, o BCP e o BES. Mas sete anos depois e apesar do incumprimento de vários anos das obrigações deste acordo, nem a Caixa, nem os outros bancos conseguiram executar o penhor e chegar perto da coleção de arte moderna, apontada como o principal ativo de Joe Berardo,

Em declarações ao Observador, a deputada do CDS, Cecília Meireles considera que ainda falta informação para os deputados perceberem como foi autorizado e gerido este crédito e como a Caixa tentou acautelar esse dinheiro. Reconhecendo que os problemas começaram com a decisão do banco de financiar Joe Berardo na compra de ações do BCP, uma decisão que só pode ser explicada com os testemunhos dos principais responsáveis na altura do banco, a deputada do CDS defende que Joe Berardo também tem mais explicações a dar.

Sobretudo depois do “desrespeito” que mostrou ao Parlamento e aos portugueses na audição de sexta-feira, na qual reconheceu que promoveu alterações aos estatutos e capital da dona da coleção Berardo. Para Cecília Meireles, ficou claro que Joe Berardo “está a tentar fazer o possível para que os bancos não tenham acesso à garantia” e o parlamento deve atuar na medida das suas competências, sendo que uma comissão de inquérito tem mais poderes do que outros instrumentos.

Os pedidos de informação e documentação vão chegar também ao Ministério da Cultura que em 2016 renovou o contrato com o colecionador para a exibição pública da coleção de arte moderna, em aparente ignorância da penhora que os bancos acreditavam ter sobre os obras da coleção. É preciso perceber, acrescentou da deputada, porque é que o Estado acionista da Caixa não fala com o Estado que é responsável pelo Ministério da Cultura.

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