A secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, admitiu este sábado a necessidade de pequenos ajustamentos no novo sistema de voto antecipado, que considera ser também um contributo para combater a abstenção.

As pessoas que se inscreveram para votar antecipadamente queriam mesmo exercer o seu direito e não o podiam fazer no próximo domingo. Isto já é um passo para diminuir a abstenção”, afirmou aos jornalistas, no Porto, a secretária de Estado da Administração Interna.

Isabel Oneto foi uma das 19.562 pessoas que pediram, entre 12 e 16 de maio, para votar antecipadamente nas eleições europeias, tendo exercido o seu dever cívico na Câmara Municipal do Porto. Um eleitor que a precedeu queixou-se de que demorou 40 minutos na fila e a secretária de Estado admitiu situações similares em Lisboa e Coimbra.

“Partimos da base de 3.300 eleitores que nas últimas eleições votaram antecipadamente [seguindo o modelo anterior, mais restritivo]. Agora temos perto de 20 mil. Fomos adaptando as mesas à medida que os eleitores se foram inscrevendo precisamente para tentar dar resposta. Vamos olhar para aquilo que está a correr menos bem e tentar que nas próximas corra melhor. São pequenos pormenores de que só agora nos apercebemos e que vamos ter de corrigir”, frisou Isabel Oneto.

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Um dos ajustamentos que a secretário de Estado já deu como necessário é o aumento a dimensão das ranhuras das urnas de voto, que estavam preparadas para os boletins de voto depositados dentro de um envelope e não dentro de dois, como se torna necessário neste sistema.

Alguns segmentos da população já podiam votar antecipadamente, mas uma das novidades introduzidas neste ato eleitoral é o alargamento dessa possibilidade a todos os portugueses recenseados em território nacional, os quais não precisam de justificar o motivo.

Quando o voto eletrónico for possível para todos os eleitores, este voto antecipado fica, contudo, condenado “porque a pessoa pode votar em qualquer ponto do país, em qualquer mesa”, à imagem e semelhança do que já vai ser possível no domingo em todos os 14 concelhos de Évora.

A decisão de generalizar o voto eletrónico compete à Assembleia da República, mas já não é possível, até por imperativo legal, que ocorra nas próximas legislativas. Ao Governo apenas compete enviar um relatório alusivo ao parlamento até fins de junho, segundo a governante.

De todo o modo, Isabel Oneto sugere que se continue a avançar estes projetos, “mas com passos consolidados para que o sistema nunca possa ser colocado em causa”. No sábado, o sistema de voto eletrónico de Évora foi testado e, disse Isabel Oneto, “correu muito bem”. Acrescentou que um presidente de junta tentou votar duas vezes para ver se o sistema detetava, “e detetou”.

De acordo com a informação disponível no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o sufrágio antecipado em mobilidade pode ser feito neste domingo, dia 19, em “qualquer capital de distrito no continente ou de cada uma das ilhas das Regiões Autónomas”.

Lisboa é o distrito com mais pedidos de voto antecipado em mobilidade (8.851), seguido pelo Porto (3.014) e Coimbra (1.114). O ‘desenho’ do sistema de voto antecipado não permite registos intercalares de afluência às urnas, pelo que só após o encerramento das urnas se poderá perceber quantos dos 19.562 eleitores que pediram para antecipar o voto o fizeram efetivamente.

Uma pessoa que se tenha inscrito para votar antecipadamente, mas que não consiga votar este domingo, ainda pode exercer o direito de voto no próprio dia das eleições europeias, 26, “na assembleia ou secção de voto onde se encontra recenseada”.