As obras de requalificação do Conservatório Nacional de Lisboa deverão estar concluídas no final de novembro de 2020, uma vez que “os prazos começaram a contar” esta segunda-feira, revelou esta terça-feira o ministro da Educação.

Depois de mais de seis anos de luta de estudantes e professores, o edifício centenário das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório de Lisboa, situado no Bairro Alto, vai finalmente ser requalificado.

“O auto de consignação foi assinado ontem [segunda-feira]”, afirmou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à margem da Conferência Internacional “Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?”, que começou hoje no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, com este ato simbólico “as obras estão lançadas”: “O empreiteiro pode começar a qualquer altura”, sendo que “os prazos começaram a contar” na segunda-feira.

De acordo com o contrato celebrado, as obras vão custar cerca de 11 milhões de euros (10,5 milhões + IVA) e vão durar 18 meses.

No final do ano de 2020, as escolas de música e dança voltam a abrir as portas para receber 1010 alunos “num edifício histórico do Bairro Alto totalmente requalificado”, lembrou o ministro.

As obras vão requalificar uma área bruta de quase 10 mil metros quadrados de uma construção datada maioritariamente do início dos anos 20 do século passado. A exceção é o salão nobre, que foi construído em 1881.

Por isso, os trabalhos vão contar com a presença de um técnico conservador-restaurador.

Localizado na Rua dos Caetanos, numa área classificada como conjunto de interesse público, o edifício principal do Conservatório foi palco de protestos de estudantes, professores, funcionários e amigos do Conservatório Nacional.

Em 2013, por exemplo, os ex-alunos organizaram uma maratona de 18 horas de música para angariar dinheiro para obras, tendo conseguido arrecadar cerca de 12 mil euros e chamado a atenção para o problema.

No ano seguinte, infiltrações de água provocaram a queda de parte do teto falso de uma das salas de aula da Escola de Música, voltando a alertar para a degradação do edifício e para os perigos em que estudavam os alunos e trabalhavam professores e funcionários.

As obras de reabilitação no Conservatório vão começar finalmente depois de um longo “processo burocrático” iniciado no ano passado, salientou esta terça-feira Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro lembrou a espera pela autorização do Tribunal de Contas e “a procura de empreiteiros” interessados nesta obra que começou por deixar os concursos públicos sem concorrentes.

Também a segunda e última fase de requalificação da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca, deverá começar, já que a obra foi adjudicada por 9,7 milhões de euros (+ IVA) e também tem um prazo de execução de 18 meses.

A escola de Alverca tem capacidade para 1440 alunos, ou seja, 64 turmas: 36 do ensino secundário e 28 de cursos profissionais, segundo dados avançados à Lusa pelo gabinete de comunicação do Ministério da Educação.

As salas de aula, mas também o refeitório, a biblioteca, o núcleo de artes e TIC, o pavilhão polidesportivo ou as salas de ginástica e balneários são alguns dos espaços alvo de obras.