Um padre e três mulheres que com ele geriam a Fraternidade Missionária de Cristo Jovem estão acusados, assim como aquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), de nove crimes de escravidão. Os factos remontam a 2015, altura em que o caso foi denunciado, mas os abusos aconteciam há mais de 30 anos num edifício que muitos pensavam ser um convento em Requião, Vila Nova de Famalicão. Também as três mulheres eram vistas como freiras, embora não o sejam. Já Joaquim Malheiro, de 87 anos, é de facto padre. A notícia é avançada pelo Público.

Segundo as conclusões do Ministério Público, padre e falsas freiras atuavam sempre da mesma forma: “Os arguidos tinham como alvo jovens de raízes humildes, com poucas qualificações ou emocionalmente fragilizadas e com pretensão a integrarem uma comunidade espiritual de raiz católica, piedosas e tementes a Deus.”

A partir daí, convenciam as jovens de que tinham sido escolhidas por Deus. Assim, lê-se na acusação, “deviam escolher a vida religiosa, pois caso negassem as suas vocações daí advinham castigos ‘divinos’, problemas familiares, mortes na família”.

Medida de coação mínima para padre e freiras, do convento de Famalicão

Convencidas a ficar no falso convento, as jovens passavam a obedecer às ordens do padre Joaquim Malheiro e das falsas freiras. Segundo o Ministério Público, eram-lhes infligidas diariamente “várias agressões físicas, injúrias, pressões psicológicas, tratamentos humilhantes [e] castigos”, sendo também sujeitas a “trabalhos pesados, escassez de alimentação, negação de cuidados médicos e medicamentosos e restringimento da liberdade”.

A principal agressora era Maria Arminda Costa, 69 anos, mas todos os atos eram praticados com o conhecimento e concordância de Maria Isabel Silva, Joaquina Carvalho e do padre Milheiro.

Fraternidade Missionária de Cristo-Jovem. Que convento é este investigado por abusos?

Por isso mesmo, o Ministério Público defende na acusação que todos, em conjunto, “resolveram angariar jovens para exercer todas as tarefas diárias exigidas para conservação e manutenção das instalações da instituição e continuação da sua atividade, sem qualquer contrapartida e mediante a implementação de um clima de terror, coartando-lhes ao longo do tempo, qualquer capacidade de reação e, por essa via, as utilizarem como mera força de trabalho”.

Os quatros condicionavam todas as visitas de familiares, quaisquer cartas eram “sujeitas a leitura prévia por parte da arguida Arminda”, os documentos pessoais ficavam na posse das falsas freiras e o acesso à televisão não era permitido.

Jovem agredida comete suicídio

Na acusação, o Ministério Público faz referência a nove mulheres agredidas, mais três casos que já prescreveram, mas acredita que poderão haver mais. Duas das vítimas conseguiram fugir do local, refere, apontando ainda o caso de uma mulher que depois de viver na IPSS durante 20 anos, se suicidou em 2004 num tanque da propriedade.

A mulher era “constantemente perseguida pela arguida Maria Arminda, que lhe desferia empurrões, arrancava-lhe o lenço durante as orações, dava-lhe pontapés nas pernas e bofetadas na cara”. A acusação relata ainda como, uma vez, estando de cama com febre, terá sido abordada pela agressora que, “com o conhecimento e anuência dos demais arguidos, levou-lhe o almoço composto de excrementos de cão, que atirou para cima da cama e os lhe [sic] esfregou na cara e mandou-a ir lavar-se pois estava com o Diabo.” Na noite anterior à sua morte, terá sido de novo insultada e tratada por “besta” e “infiel”, por ter olhado para a televisão.

Entre os castigos infligidos às jovens estava a proibição de tomar banho, obrigar as jovens a ficar nuas no jardim ou a dormirem no chão com um cão doente. A autoflagelação também era prática corrente.