O Presidente da República disse este sábado, em Santarém, que o Estado, enquanto detentor de 50% do capital da TAP, “tem de acompanhar com cuidado toda a gestão” da empresa, incluindo as remunerações e os prémios.

Falando numa visita à Feira Nacional da Agricultura, que começou este sábado em Santarém, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o capital do Estado na TAP “representa a presença dos contribuintes portugueses” na empresa, pelo que, mesmo sendo esta privada, tem de acompanhar seja nos prémios ou nas remunerações e, “por maioria de razão, na estratégia”, no que “é a política de expansão, nas aquisições que faça”.

Por uma razão muito simples, qualquer acionista de uma empresa privada deve acompanhar a gestão da empresa privada. O Estado tem metade do capital da TAP, deve acompanhar atentamente a gestão da TAP”, frisou.

Questionado pelos jornalistas sobre se não considera censurável que a TAP tenha distribuído 1,7 milhões de euros em prémios num ano de elevados prejuízos, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu a mensagem de que, enquanto acionista, o Estado “tem de acompanhar atentamente”, porque, “correndo bem ou correndo mal, metade da responsabilidade acionista é dos portugueses”.

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A agência Lusa noticiou na terça-feira que a TAP pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 pessoas, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores, apesar de em 2018 ter registado um prejuízo de 118 milhões de euros.

O primeiro-ministro, António Costa, disse na quinta-feira que o Estado considera o modelo de distribuição de prémios da TAP “incompatível com os padrões de sobriedade” que devem existir em empresas participadas pelo Estado.

A Comissão Executiva da TAP justificou a atribuição dos prémios com o “programa de mérito” aplicado pela companhia, que diz ter sido “fundamental” para os resultados atingidos em 2018.

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“O Presidente da República é um árbitro”

Numa visita à Feira Nacional da Agricultura, que começou este sábado em Santarém, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda estar “feliz” por os partidos estarem “motivados” e acreditarem na “democracia e nas alternativas”, escusando-se a comentar a declaração que fez esta semana sobre a crise na direita. O Presidente da República referiu-se às audiências com os partidos com representação parlamentar que concluiu na sexta-feira, sem responder à pergunta sobre se extravasou os seus poderes quando comentou os resultados eleitorais das europeias.

O Presidente da República é um árbitro e o árbitro não tem que marcar faltas, não tem que intervir se os jogadores em presença disputam a partida em termos de olharem para o fundamental, neste caso, o país, motivados, confiantes, atentos à vontade dos eleitores, querendo que os eleitores acreditem neles, querendo que a abstenção desça e querendo que haja alternativas. Quanto mais isso acontecer, menos o Presidente tem de intervir como árbitro”, declarou.

Marcelo disse ter “gostado” de receber os partidos políticos: “Por uma razão muito simples, porque todos os partidos, de todos os quadrantes, estão muito empenhados em valorizar a democracia portuguesa, em, já nas próximas eleições legislativas, criar condições para fortalecer a democracia portuguesa, para criar o que considero fundamental, que são alternativas para os portugueses, que eles possam saber quando votam quais são as alternativas em que podem votar”.