A deputada angolana Tchizé dos Santos, membro suspensa do Comité Central do MPLA, poderá participar no 7.º Congresso Extraordinário do partido, no sábado, mas só na qualidade de militante de base, disse esta quinta-feira o porta-voz do “Éme”.
Em declarações à Lusa, Paulo Pombolo explicou que a suspensão determinada pelo Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) à filha do ex-Presidente de Angola e do partido, José Eduardo dos Santos, não inviabiliza a presença de Tchizé dos Santos no conclave.
“Não foi expulsa. Foi suspensa. Pode participar na qualidade de simples militante”, esclareceu, adiantando, contudo, não haver indicações da presença de Tchizé dos Santos no conclave extraordinário de sábado.
Segundo o também secretário para a Informação do MPLA, a suspensão de Tchizé dos Santos é apenas do Comité Central e a decisão foi tomada para que possa ser ouvida na Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria do partido.
No dia 7 deste mês, o Comité Central do MPLA suspendeu Tchizé dos Santos do órgão no âmbito de um processo disciplinar instaurado no mesmo dia.
“Aquele órgão deliberativo máximo do MPLA no intervalo dos congressos aprovou a instauração de um processo disciplinar e a aplicação da medida de suspensão de membro do Comité Central à camarada Welwitschea José dos Santos, por conduta que atenta contra as regras de disciplina do partido”, lia-se no comunicado final da 5.ª Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA.
Em causa estão declarações de Tchizé dos Santos que, em 10 de maio passado, em entrevista à Lusa, disse que o atual chefe de Estado de Angola está a fazer um “golpe de Estado às instituições” em Angola e pedia a destituição de João Lourenço.
A deputada, que é membro do Comité Central do MPLA, cargo do qual foi, entretanto, suspensa, assumiu, na mesma entrevista, que estava “involuntariamente” fora do país, no Reino Unido, devido à doença da filha e que há vários meses estava a ser “intimidada” por dirigentes do partido no poder desde 1975.
Face à realidade em Angola, a deputada adiantou que estava a procurar advogados em Luanda para avançar para o Tribunal Constitucional angolano com uma participação sobre o seu caso, seguindo ainda com “um pedido de ‘impeachment’ [destituição]” de João Lourenço no parlamento, procurando para tal o apoio de deputados para uma proposta de comissão parlamentar de inquérito para apurar a conduta do atual chefe de Estado.
O porta-voz do MPLA reagiu no dia seguinte, considerando “muito graves” as declarações da deputada angolana Tchizé dos Santos.
Na altura, Paulo Pombolo disse à Lusa que o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e que iria analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários.
“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo à Lusa, garantindo, porém, que a expulsão de Tchizé dos Santos não está sequer equacionada.
Tchizé dos Santos enfrenta também outra disputa no Parlamento pelo facto de estar ausente das sessões legislativas há mais de 90 dias, o que levou o grupo parlamentar do MPLA a aconselhá-la a pedir a suspensão temporária do mandato.
Em 18 de maio, João Lourenço considerou, que a questão deve ser esclarecida pelo Presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando Piedade Dias dos Santos (Nandó).
Na entrevista dada à Lusa em maio, ‘Tchizé’ explicava as ameaças de que era alvo – apontando mesmo uma alegada lista de várias figuras angolanas ligadas ao período da governação do seu pai (1979/2017), que as autoridades pretendem impedir de sair de Angola – por ser uma voz que contesta algumas das orientações de João Lourenço.
“O Presidente da República é conivente porque nada faz”, criticou.
“Está a haver um crime contra o Estado. Isto é um caso para ‘impeachment’. Este Presidente da República merece um ‘impeachment'”, afirmou Welwitschea ‘Tchizé’ dos Santos, considerada a filha mais próxima, politicamente, de Eduardo dos Santos.
