O total da despesa em Saúde em Portugal tem vindo a cair e está agora nos 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a média da União Europeia (UE) é de 10,2% do PIB. A despesa pública em Saúde também caiu para 6,1% do PIB, quando na UE a média é de 7,8%; Per capita, esta despesa representa menos de metade da média da UE (de 1.297 para 2.609, em paridade de poder de compra).  O retrato foi traçado pela Comissão Europeia no relatório “Joint Report on Health Care and Long-Term Care Systems and Fiscal Sustainability”, que se debruça nos sistemas de Saúde na Europa e que foi divulgado na última semana.

No documento, a Comissão Europeia reitera as preocupações com o atraso nos pagamentos, referindo que as injeções periódicas de capital nos hospitais não conseguem estancar o acumular de dívidas. E volta a deixar o aviso de que as projeções apontam para uma redução demográfica muito significativa em Portugal nas próximas décadas, que aliado ao envelhecimento da população terá um impacto ainda na maior nas despesas em Saúde.

Em comunicado, e a propósito deste relatório, o  Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da CIP lembra que tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de eliminar o “subfinanciamento crónico” do SNS, adotar a orçamentação plurianual, aprovar uma Lei de Meios e tomar medidas em prol do setor económico da Saúde, do Sistema de Saúde português e do Serviço Nacional de Saúde.

“A competitividade de Portugal e os desafios demográficos devem levar todos os agentes a encarar os verdadeiros problemas e a encontrar as soluções para a sustentabilidade do setor da Saúde”, lê-se no comunicado, que lembra que a 18 de junho a Convenção Nacional da Saúde voltará a reunir — desta vez sob o mote “A Agenda da Saúde para o Cidadão”.