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Tribunal absolve homem que esfaqueou Bolsonaro mas mantém internamento

Segundo o magistrado, as perícias médicas concluíram que Adélio Bispo "é portador de transtorno delirante persistente". Mantém-se o internamento provisório numa Penitenciária de segurança máxima.

Felipe Couri HANDOUT/EPA

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  • Agência Lusa
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O homem que em setembro esfaqueou o então candidato presidencial e atual chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, foi absolvido por ser considerado inimputável, mas foi-lhe determinado a manutenção do internamento, foi hoje anunciado.

“Os exames de corpo de delito realizados por médicos legistas e peritos judiciais evidenciaram as gravíssimas lesões causadas pela facada, que quase levaram a vítima a óbito. Contudo, por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internamento”, diz o comunicado da justiça Federal de Minas Gerais.

O juiz federal Bruno Savino, da 3.ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso do ataque, não pode ser punido criminalmente, mantendo o seu internamento provisório na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o magistrado, as perícias médicas concluíram que Adélio Bispo “é portador de transtorno delirante persistente”.

“O sistema prisional federal, além de possuir condições para prestar o necessário tratamento psiquiátrico, também minimiza o risco de fuga de Adélio Bispo de Oliveira, que declarou, durante o exame pericial, a sua intenção de novamente atentar contra o atual Presidente da República e também contra o ex-Presidente Michel Temer”, frisa ainda a decisão do juiz.

O suspeito respondia pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20.º da Lei de Segurança Nacional do Brasil e, caso não fosse considerado inimputável, a sua pena de prisão poderia atingir os 20 anos.

O atentado ocorreu durante um ato eleitoral na cidade brasileira de Juiz de Fora, no dia 06 de setembro, quando Adélio Bispo de Oliveira, fazendo-se passar de apoiante de Bolsonaro, esfaqueou o candidato com arma branca, no abdómen. Segundo a acusação, o objetivo do atacante era o de excluir a vítima da disputa eleitoral.

Nos depoimentos, Adélio Bispo revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora.

Bolsonaro ficou mais de três semanas internado no hospital Albert Einstein, na cidade brasileira de São Paulo.

O chefe de Estado brasileiro foi internado novamente no dia 27 de janeiro para ser sujeito a uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia, que possuía desde o esfaqueamento.

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