Não há dúvidas: todos os manuais escolares vão ser gratuitos, mesmo os de escolha facultativa, durante o próximo ano letivo, desde que escolas e professores os adotem. Desde segunda-feira que começou a circular entre alguns professores a informação de que as disciplinas de expressões não iriam ter direito a manuais gratuitos. Mas haverá vouchers para os manuais das disciplinas de Educação Tecnológica, Visual, Musical e Física desde que sejam adotados pelas respetivas escolas, garante ao Observador o gabinete do Ministro de Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

A diferença em relação ao ano passado — altura em que a plataforma Mega de distribuição de manuais gratuitos funcionou pela primeira vez — é outra. Como nestas disciplinas os manuais são facultativos, eles não irão aparecer no site do Mega de forma automática, ao contrário do que aconteceu no último ano letivo.

“Isto é haver disciplinas de primeira e de segunda. Não há motivo para haver esta discriminação”, considera Avelino Azevedo, presidente da Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto. “Se todos os outros manuais escolares estão ativados por defeito por que é que para estes há-de ser diferente? O único motivo é o Governo querer poupar dinheiro.”

Do lado da tutela, a explicação prende-se com uma tentativa de evitar que alunos que não precisem, de facto, dos manuais acabem por levantá-los. Segundo as escolas contactadas pelo Observador, essa situação aconteceu o ano passado: houve casos em que os professores de expressões não pediram o manual, mas uma vez que ele aparecia por defeito na plataforma, o voucher foi emitido e o livro levantado, embora não tenha sido utilizado.

Argumento que não convence o professor de Educação Física. “Esta regra não existia o ano passado e o processo era automático. Enquanto o voucher de português vai estar na plataforma automaticamente, o de Educação Física vai ser validado mais tarde. Mesmo que o professor tenha manifestado interesse em tê-lo, vai ter de ser validado uma segunda vez. A única coisa que eu peço para a Educação Física é que as regras sejam as mesmas das outras disciplinas”, sustenta Avelino Azevedo que, “por uma questão de transparência”, faz questão de sublinhar que é autor de um manual escolar da disciplina.

No caso da Educação Física, os manuais — para além da parte dedicada às modalidades e às suas regras — fazem também referência a regras de higiene, estilo de vida e alimentação saudável e alertam para os riscos do uso de drogas e de álcool. “Têm outros conteúdos para além daqueles que estão no currículo. E agora que a Educação Física volta a contar, e bem, para a média do secundário, os manuais também podem ser usados pelos alunos para se prepararem para os testes. Não faz sentido a disciplina ter regras diferentes das outras”, conclui Avelino Azevedo.

Falando pela associação que representa os diretores de escolas e agrupamentos públicos, a ANDAEP, Filinto Lima não estranha esta situação. “Nas disciplinas de expressões, os manuais são facultativos. Apesar de a escola poder escolher um manual, depois o professor da disciplina pode decidir se quer usá-lo ou não. Às vezes são professores contratados e só quando ele chega à escola é que vamos saber a decisão dele. Noutras escolas, porque agora já há muitas em Flexibilidade e Autonomia Curricular, é o próprio estabelecimento de ensino que decide não adotar manuais porque trabalham por projeto”, detalha.

Certo é que mesmo que os manuais só apareçam na plataforma mais tarde, nas escolas onde ele for utilizado os alunos não deixarão de ter direito a ele gratuitamente, ao contrário do que foi veiculado no blogue ComRegras e através de um email da APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) a que o Observador teve acesso. Apesar de termos contactado a Comissão do Livro Escolar não foi possível obter um comentário sobre este assunto e Vasco Teixeira, daquela comissão, remeteu a possibilidade de explicações adicionais para a próxima quarta-feira.

Na carta enviada pela APEL aos professores a associação esclarece que teve conhecimento através das escolas “que, este ano, a plataforma MEGA não terá os manuais escolares de algumas disciplinas, nomeadamente as de Educação Tecnológica, Educação Visual, Educação Musical e Educação Física, validados por defeito apesar de adotados nas respetivas escolas”.

“Esta situação impede a atribuição de vouchers dos manuais adotados aos alunos, ao contrário do que aconteceu no ano letivo anterior e do que se verifica com os manuais das demais disciplinas, privando assim os alunos destes recursos educativos, por razões que se nos afiguram meramente económicas, atento o discurso de valorização dessas áreas por parte do Ministério da Educação”, lê-se no documento. A opção, sustenta a APEL, “configura uma desvalorização das referidas disciplinas, do seu currículo e da importância para o desenvolvimento do aluno nas várias dimensões” e considera-a “discriminatória” e “incompreensível” por se tratarem de disciplinas obrigatórias.

Na resposta ao Observador, o Ministério da Educação remete para uma circular enviada para as escolas pela Direção Geral de Educação que esclarece sobre os procedimentos a adotar sobre manuais escolares.

“No caso das disciplinas/componentes do currículo de forte componente prática ou técnica, em que a adoção e aquisição [dos manuais escolares] têm um carácter facultativo, caso tenha sido adotado um manual escolar, o mesmo não deverá ser adquirido até indicação expressa do respetivo docente”, lê-se no documento. “Sempre que, para uma determinada turma, em qualquer disciplina, o docente entenda que não pretende trabalhar com o manual escolar, esta situação deve ser devidamente sinalizada, informando-se os Encarregados de Educação que a aquisição do manual carece de indicação posterior do docente.”