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Ministério da Cultura

Ministra da Cultura considera uma “vergonha” a desorganização estrutural do Opart

Graça Fonseca considerou uma "vergonha" a atual "desorganização estrutural e fundacional" do Opart. Para a ministra o problema do organismo não é, no entanto, orçamental.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, considerou esta quarta-feira “uma vergonha” a atual “desorganização estrutural” do Organismo de Produção Artística (Opart), sublinhando que o problema desta entidade pública não é orçamental.

“O que eu considero uma vergonha é termos chegado ao ponto a que chegámos em 2019, quando o Opart foi criado em 2007, e [por] culpa de muitos. Chegámos a um ponto em que há uma desorganização estrutural e fundacional de uma entidade que devia ter-se reorganizado, e refundado o projeto artístico”, afirmou Graça Fonseca no Parlamento, em resposta à deputada Ana Mesquita, do PCP.

A ministra da Cultura esteve esta quarta-feira numa audição parlamentar, a pedido do PCP, precisamente para dar explicações sobre o Opart, o organismo que tutela o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), a Companhia Nacional de Bailado (CNB) e a Orquestra Sinfónica Portuguesa (OSP), e que vive dias turbulentos com uma greve de trabalhadores e um conselho de administração em transição.

Na audição, Graça Fonseca falou de uma “profunda desarticulação” nas estruturas artísticas tuteladas pelo Opart e que o novo conselho de administração, nomeado na terça-feira, tem todas as competências para o “reorganizar”, negociando um novo regulamento interno das estruturas artísticas e tabelas salariais, e “lançar procedimentos para fazer obras” nos edifícios do TNSC e do Teatro Camões, que acolhe a CNB.

O novo conselho de administração do Opart, que entra em funções na sexta-feira, será presidido por André Moz Caldas, até aqui chefe de gabinete do ministro das Finanças Mário Centeno, e terá como vogais a atual diretora-adjunta do Conservatório Nacional Anne Victorino d’Almeida, e Alexandre Miguel Santos, até aqui vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Um dos motivos da greve dos trabalhadores diz respeito a uma diferenciação salarial de técnicos da CNB e do TNSC.

Em 2017, o conselho de administração cessante, do Opart, liderado por Carlos Vargas, estipulou que os trabalhadores da CNB passariam a trabalhar 35 horas semanais, mantendo o salário correspondente a 40 horas, enquanto os restantes trabalhadores deste organismo mantinham as 35 horas semanais e a remuneração dessas mesmas horas.

O sindicato exige agora um acerto do valor do trabalho por hora, para que os trabalhadores do TNSC não sejam prejudicados e recebam o mesmo que os da CNB.

A ministra da Cultura reafirmou hoje que aquela deliberação do Opart não tem fundamento legal, mas não aceita a exigência do sindicato, por considerar que representa um aumento salarial superior a 10% para alguns trabalhadores.

A tutela apresentou três propostas ao Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), que representa os trabalhadores: os trabalhadores aos quais foi reduzido o horário de trabalho para 35 horas semanais voltariam a trabalhar 40 horas semanais, ou manteriam as 35 horas, com a respetiva redução salarial, ou ainda, num terceiro cenário, voltariam às 35 horas com as restantes cinco em banco de horas.

Como todos os cenários foram refutados pelo sindicato, a tutela decretou que, desde segunda-feira passada, 01 de julho, seja reposto o regime de 40 horas semanais aos trabalhadores da CNB, embora a ministra hoje tenha mantido aberta a negociação, com a nomeação da nova administração do Opart.

“O problema do Opart não se resolve com 50 mil euros, o problema não é orçamental. Concordamos todos no mesmo objetivo [da harmonização salarial], mas não nos meios para alcançar esse objetivo. Todas as soluções que foram apresentadas [pela tutela] são soluções que garantem salário igual para trabalho igual. As três propostas que o Governo apresentou garantem esse objetivo”, disse a ministra.

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