Um rapaz do estado norte-americano de Nova Jérsia suspeito de ter violado uma menor embriagada, e de filmar o ato sexual que descreveu como “violação” para depois enviar o registo aos amigos, foi poupado por um juiz de ser julgado como um adulto porque, segundo o magistrado, ele “vem de uma boa família” e pode vir a entrar “numa boa universidade”. A decisão em causa evitou que o caso fosse transferido de um tribunal de menores para um tribunal comum.
A decisão remonta a julho de 2018 e foi anulada esta quarta-feira após recurso, com os juízes da relação a sublinharem a dizer: “Ao assumir que por o menor vir de uma boa família e ter bons resultados nos testes o caso não pode ser transferido [para um tribunal comum], então não poderíamos permitir o mesmo a jovens que não vêm de boas famílias e não têm bons resultados nos testes”.
Os comentários feitos pelo juiz apenas foram conhecidos publicamente e divulgados pelos media no início deste mês, quando se conheceu a decisão do tribunal que anulou a decisão de não transferir o caso do tribunal de menores para um tribunal comum.
O caso remonta a 2017, altura em que tanto a vítima como o alegado agressor (descrito apenas como G.M.C., de forma a proteger a a sua identidade como menor) tinham 16 anos. O incidente terá ocorrido numa festa numa casa, na qual estariam cerca de 30 adolescentes, onde havia álcool — apesar de nos EUA só ser permitido o consumo de álcool sem acompanhamento de um tutor depois dos 21 anos.
Nessa ocasião, determinou a investigação, o jovem em questão terá levado uma rapariga para a cave da casa. “Levou a vítima para o ginásio na cave, ela estava visivelmente inebriada e incapaz de andar sem tropeçar”, lê-se na acusação. “Durante a agressão, as luzes do ginásio estiveram apagadas e a porta estava bloqueada por uma mesa de matraquilhos”, lê-se no mesmo documento, citado pela rádio New Jersey 101.5.
A acusação concluiu ainda que a alegada violação foi filmada com um telemóvel, tendo o jovem mais tarde partilhado o vídeo com vários dos seus amigos. Na legenda do vídeo, G.M.C. escreveu: “Quando a primeira vez que fazes sexo é uma violação”. A alegada vítima tinha feridas e as roupas rasgadas no final da agressão.
Apesar de todas estas conclusões da investigação, o juiz, James Troiano, que preside a um tribunal de menores, recusou que G.M.C. fosse julgado como um adulto.
Mais do que a decisão em si, são as razões evocadas por aquele juiz que estão a causar polémica. “Este jovem vem de uma boa família que o colocou numa excelente escola, onde ele se deu extremamente bem”, disse o juiz. “Ele é claramente um candidato não à universidade como a uma boa universidade. Os resultados dos testes que ele fez para aceder ao ensino superior são muito altos”, frisou.
O juiz também desconsiderou a hipótese de ter estado em causa uma violação, apontando antes que se teria tratado de uma agressão sexual. Sobre a legenda que o jovem juntou ao vídeo que disseminou pelos amigos (“Quando a primeira vez que fazes sexo é uma violação”), o juiz James Troiano disse que isso era “só um miúdo de 16 anos a dizer parvoíces aos amigos”.
O caso chegou à atenção da senador por Nova Iorque, Kirsten Gillibrand, que é também candidata às eleições primárias do Partido Democrata. “Não quero saber de que família é que se bem — as agressões sexuais nunca são aceitáveis. Parem de inventar desculpas para os agressores e comecem defender os que foram agredidos. Os nossos filhos não precisam de ser super-protegidos, precisam é de ser ensinados a não violar”, escreveu a democrata no Twitter.
I don’t care what kind of family you’re from—sexual assault is never acceptable. Stop making excuses for perpetrators and start standing up for those who've been violated.
Our kids don’t need to be coddled. They need to be taught not to rape. https://t.co/5JbfraBfOf
— Kirsten Gillibrand (@SenGillibrand) July 3, 2019