Um rapaz do estado norte-americano de Nova Jérsia suspeito de ter violado uma menor embriagada, e de filmar o ato sexual que descreveu como “violação” para depois enviar o registo aos amigos, foi poupado por um juiz de ser julgado como um adulto porque, segundo o magistrado, ele “vem de uma boa família” e pode vir a entrar “numa boa universidade”. A decisão em causa evitou que o caso fosse transferido de um tribunal de menores para um tribunal comum.

A decisão remonta a julho de 2018 e foi anulada esta quarta-feira após recurso, com os juízes da relação a sublinharem a dizer: “Ao assumir que por o menor vir de uma boa família e ter bons resultados nos testes o caso não pode ser transferido [para um tribunal comum], então não poderíamos permitir o mesmo a jovens que não vêm de boas famílias e não têm bons resultados nos testes”.

Os comentários feitos pelo juiz apenas foram conhecidos publicamente e divulgados pelos media no início deste mês, quando se conheceu a decisão do tribunal que anulou a decisão de não transferir o caso do tribunal de menores para um tribunal comum.

O caso remonta a 2017, altura em que tanto a vítima como o alegado agressor (descrito apenas como G.M.C., de forma a proteger a a sua identidade como menor) tinham 16 anos. O incidente terá ocorrido numa festa numa casa, na qual estariam cerca de 30 adolescentes, onde havia álcool — apesar de nos EUA só ser permitido o consumo de álcool sem acompanhamento de um tutor depois dos 21 anos.

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Nessa ocasião, determinou a investigação, o jovem em questão terá levado uma rapariga para a cave da casa. “Levou a vítima para o ginásio na cave, ela estava visivelmente inebriada e incapaz de andar sem tropeçar”, lê-se na acusação. “Durante a agressão, as luzes do ginásio estiveram apagadas e a porta estava bloqueada por uma mesa de matraquilhos”, lê-se no mesmo documento, citado pela rádio New Jersey 101.5.

A acusação concluiu ainda que a alegada violação foi filmada com um telemóvel, tendo o jovem mais tarde partilhado o vídeo com vários dos seus amigos. Na legenda do vídeo, G.M.C. escreveu: “Quando a primeira vez que fazes sexo é uma violação”. A alegada vítima tinha feridas e as roupas rasgadas no final da agressão.

Apesar de todas estas conclusões da investigação, o juiz, James Troiano, que preside a um tribunal de menores, recusou que G.M.C. fosse julgado como um adulto.

Mais do que a decisão em si, são as razões evocadas por aquele juiz que estão a causar polémica. “Este jovem vem de uma boa família que o colocou numa excelente escola, onde ele se deu extremamente bem”, disse o juiz. “Ele é claramente um candidato não à universidade como a uma boa universidade. Os resultados dos testes que ele fez para aceder ao ensino superior são muito altos”, frisou.

O juiz também desconsiderou a hipótese de ter estado em causa uma violação, apontando antes que se teria tratado de uma agressão sexual. Sobre a legenda que o jovem juntou ao vídeo que disseminou pelos amigos (“Quando a primeira vez que fazes sexo é uma violação”), o juiz James Troiano disse que isso era “só um miúdo de 16 anos a dizer parvoíces aos amigos”.

O caso chegou à atenção da senador por Nova Iorque, Kirsten Gillibrand, que é também candidata às eleições primárias do Partido Democrata. “Não quero saber de que família é que se bem — as agressões sexuais nunca são aceitáveis. Parem de inventar desculpas para os agressores e comecem defender os que foram agredidos. Os nossos filhos não precisam de ser super-protegidos, precisam é de ser ensinados a não violar”, escreveu a democrata no Twitter.