O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta quarta-feira levar a julgamento o ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar, acusado de tráfico de influências, falsificação, peculato e abuso de poder.
A decisão foi da juíza de instrução Maria Antónia Andrade que confirmou a acusação do Ministério Público para os quatro arguidos do processo ‘Operação Cavaleiro’: Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos.
Em junho de 2016, o então diretor do Museu da Presidência foi detido por suspeitas de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.
O Ministério Público diz ter provas de que Diogo Gaspar usou indevidamente “recursos do Estado para fins particulares” e que se apropriou de bens imóveis públicos tendo prejudicado os interesses patrimoniais públicos.
Defesa de Gaspar considera vagos os fundamentos da instrução
O advogado de Diogo Gaspar disse esta quarta-feira que a juíza de instrução devia ter feito uma “análise mais pormenorizada” da prova.
No final da decisão instrutória de levar Diogo Gaspar e mais três arguidos a julgamento, o advogado Soares da Veiga disse que o seu cliente estava “desapontado com a decisão” e considerou que a análise feira pela juíza baseou-se em afirmações “muito genéricas”.
“Não vimos muito detalhe nesta decisão. Vimos um conjunto de afirmações muito genéricas, como as testemunhas não convenceram e os meios de prova não foram suficientes para colocar em causa os indícios que são frases que se vão dizendo neste caso e em muitos outros processos”, afirmou.
O advogado tinha esperança de que nesta fase “houvesse algum passo em frente no sentido da justiça”, lembrando que a juíza Maria Antónia Andrade foi a mesma que mandou deter Diogo Gaspar e que autorizou escutas telefónicas na “operação cavaleiro”.
Na leitura abreviada da decisão, a juíza admitiu que vários dos crimes de que Diogo Gaspar está acusado poderão não se manter em julgamento, lembrando também que o ex-diretor do Museu da Presidência fez um bom trabalho e poupou dinheiro ao Estado.
Porém, alega a juíza, isso não exclui a ilicitude dos factos que são imputados, podendo, contudo, ser ponderado na medida da pena em caso de acusação.
Segundo a acusação, esta quarta-feira confirmada, “está suficientemente indiciado que, entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República (MPR) utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros”.
Na acusação, o Ministério Público exige a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia indevidamente recebida pelo principal arguido e a pena acessória de proibição do exercício de funções como funcionário público.
A investigação da ‘Operação Cavaleiro’ teve início em abril de 2015.
