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Parlamento

Duas deputadas do PSD vão ser constituídas arguidas no caso das presenças-fantasma no Parlamento

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Aprovado levantamento da imunidade de 5 deputados. Quatro no caso das presenças, em que só Mercês Borges e Emília Cerqueira serão arguidas. Noutro um deputado será testemunha num crime de incêndio.

A deputada Emília Cerqueira (à direita) foi constituída arguida. José Silva, secretário-geral do PSD (à esqueda) é testemunha no mesmo caso

A Assembleia da República aprovou o levantamento da imunidade parlamentar de cinco deputados do PSD. Dois desses levantamentos foram pedidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para constituir arguidas Mercês Borges e Emília Cerqueira no processo das presenças-fantasmas, noticiou a RTP, tendo o Observador confirmado a informação. Há ainda dois deputados que serão testemunhas neste processo. O quinto pedido chegou do Tribunal de Faro para um testemunho num processo em que se investiga um crime de fogo posto em Monchique.

A estação pública adianta que as duas deputadas social-democratas já terão sido constituídas arguidas mas não indica qual o departamento do Ministério Público em que tal terá ocorrido nem os crimes que são imputados às parlamentares.

Emília Cerqueira é suspeita de ter falsificado a presença no plenário de José Silvano, secretário-geral do PSD, nos dias 18 e 24 de outubro de 2018 no plenário do Parlamento — dias em que o deputado estava em Santarém e em Vila Real, respetivamente, mas foi registado no computador do hemiciclo por Cerqueira.

Já Mercês Borges terá feito o mesmo com Feliciano Barreiras Duarte, antecessor de Silvano como braço-direito de Rui Rio no PSD, no dia em que o Orçamento de Estado para 2019 foi votado no plenário da Assembleia da República.

O quinto caso, que nada tem a ver com este, veio do Tribunal de Faro para o deputado Cristóvão Norte ser testemunha num processo.

(Artigo atualizado às 13h16 de 20 de julho)

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