A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) detetou diversas ilegalidades em relação à apropriação de quantias dentro da Ordem dos Enfermeiros (OE), cuja bastonária é Ana Rita Cavaco, avançou nesta sexta-feira o JN e a SIC.
De acordo com aquele jornal, a IGAS aponta gastos com quilómetros, cabeleireiros e roupas que não configuram despesas com base legal. Levantamentos diários em terminais multibanco no limite de 400 euros, refeições que totalizam 6 mil euros e compras no estrangeiro de 5500 euros são alguns dos exemplos dados pelos inspetores. Segundo eles, a gestão estaria a viver “às custas” da instituição.
O relatório do IGAS, ao qual o JN teve acesso, analisou as atividades dos últimos três anos da gestão e já foi encaminhada para a Polícia Judiciária (PJ). Nela consta a conclusão de que os órgãos da OE tem a sua destituição justificada.
A sindicância da IGAS terá encontrado os documentos que provam a apropriação ilegal de quantias durante a investigação sobre a participação da bastonária Ana Rita Cavaco na greve dos enfermeiros e configuram os gastos como “violação de normas e regras inerentes à realização da despesa”.
Em declarações ao Observador, a bastonária da ordem, Ana Rita Cavaco, afirmou: “Não vamos [membros da ordem] fazer representações em Portugal ou no estrangeiro, ou nos hospitais do país todo, a nado. Vamos de avião ou carro e pagamos portagens”. “Estamos a falar de valores que são perfeitamente enquadrados nas atividades da ordem”, disse. E classificou o relatório da IGAS como “forjado”.
Cavaco comentou também a investigação na sede da ordem: “[A Inspeção-Geral] não pode roubar armários, levar bens e aterrorizar os funcionários, porque não gosta do que a bastonária diz”. “Eu apoiei e vou apoiar todas as greves que são legítimas da parte dos enfermeiros”, adicionou sobre a polémica acerca de sua suposta participação na “greve cirúrgica”.
A bastonária reitera que o salário de “968 euros por mês” dos enfermeiros é uma “vergonha”. “Se o Governo não gosta, paciência. Quem vai decidir se fico ou não, são os enfermeiros. Não é o Governo que manda na casa dos enfermeiros”, disse sobre as eleições da ordem no próximo mês de novembro.
Em relação aos gastos de cunho pessoal como cabeleireiros, Ana Rita Cavaco disse que foram “300 euros por ano”.
Ao JN, a bastonária declarou que “já esperava” o relatório e que só dará explicações ao Ministério Público.
À SIC, a Ordem dos Enfermeiros disse que sindicância é “ilegal”e que ainda não foi notificada de nenhuma decisão. “Terá que ser o Ministério Público a dizer se entende ou não que o conteúdo do relatório é suficiente, e se é justificável a perda de mandato” dos órgãos, disse a mesma fonte ao canal televisivo.
Foram totalizados 3360 euros em levantamentos, 8 mil euros com a utilização do Via Verde e 70 mil euros em compras com cartão de crédito sem justificação. Além disso, 2600 euros foram gastos, em média, por mês na conta analisada pela IGAS, o que resultaria, dada a conversão atual do preço por litro do gasóleo, em 400 quilómetros percorridos por dia.
A Ordem inicialmente fornecia documentos à Inspeção, e deixou de o fazer depois de entender a sindicância como ilegal.
