O presidente da Câmara de Vizela, Vítor Hugo Salgado, responsabilizou esta sexta-feira o ministro do Ambiente e o Governo pela situação de poluição do rio Vizela provocada, em parte, por descargas de uma ETAR das Águas do Norte.
“O ministro do Ambiente é o único que pode despoluir e que tem meios para agudizar a fiscalização”, referiu.
Segundo o autarca, aguarda-se há mais de um ano que João Pedro Matos Fernandes emita um despacho específico que limite as descargas poluentes naquele afluente do rio Ave, cumprindo uma alegada promessa do governante.
Em conferência de imprensa realizada junto ao rio Vizela, Vítor Hugo Salgado lembrou que falta cumprir outro compromisso da tutela, nomeadamente que previa a construção de uma conduta que ligasse a ETAR de Serzedo, a montante de Vizela, no vizinho concelho de Guimarães, identificado como foco poluidor, a um ponto do rio com maior caudal e que tivesse menor impacto ambiental e visual.
Dizendo estar cansado de reuniões sem nada de concreto ser feito, o presidente anunciou, também, que foi decidido pela autarquia abandonar a plataforma criada em maio de 2017 para despoluição do rio Vizela, que integra o Ministério do Ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Águas do Norte e os cinco municípios atravessados pelo rio (Fafe, Felgueiras, Guimarães, Vizela e Santo Tirso), entre outras entidades públicas e privadas.
Vítor Hugo Salgado lamenta que, volvidos mais de dois anos, pouco tenha sido feito pelas entidades estatais para resolver o problema da poluição, criticando sobretudo o facto de um dos membros da plataforma, a Águas do Norte, ser “um dos principais poluidores”, através da estação de tratamento de águas de residuais de Serzedo. Segundo o autarca, são diárias as descargas efetuadas por aquele equipamento, “com maior ou menor intensidade”, uma das quais, no último inverno, de “grande dimensão”, que levou a câmara a apresentar uma queixa-crime contra a Águas do Norte.
Vítor Hugo Salgado lamentou nesta sexta-feira que aquela ação judicial tenha sido arquivada recentemente pelo Ministério Público, apesar de, acentuou, se ter provado a ocorrência da descarga. O edil anunciou que a câmara vai recorrer da decisão de arquivamento, por entender que, ao contrário do que foi concluído pela justiça, a descarga teve um impacto “muito significativo no ambiente”. O autarca exibiu fotografias com a poluição que então se observava no caudal junto à cidade e ao parque termal.
Lamentou, também, que haja da tutela do ambiente uma diferença de tratamento quando as situações de poluição são provocadas por privados, nomeadamente empresas, ou quando os responsáveis são empresas do setor público, como acontece, referiu, com a Águas do Norte.
A câmara, frisou ainda, não pode ir além daquilo que tem feito, uma vez que só o ministro do Ambiente tem poder para “resolver o problema da poluição no Vizela”.
Insistindo nas críticas à tutela, referiu que no período em que estava a ser apreciada pelo tribunal a queixa-crime apresentada pela câmara não se registaram quaisquer descargas poluentes por parte da ETAR de Serzedo, mas logo que se soube do arquivamento, acentuou aos jornalistas, a poluição regressou ao rio.
Por isso, concluiu o autarca, a ETAR deverá ter meios técnicos para evitar as descargas poluentes, mas esses, sugeriu, poderão ter um custo mais elevado, devido à complexidade dos tratamentos aos efluentes.
A Lusa contactou o Ministério do Ambiente para uma reação a esta posição da autarquia de Vizela. O gabinete de comunicação informou que o ministério não faz comentários sobre a matéria.
