O empresário português José Veiga atuou como “testa de ferro” do filho do Presidente congolês para quem terá ajudado a canalizar mais de 50 milhões de dólares de dinheiros públicos, revela a Global Witness.
De acordo com uma nova investigação da organização não governamental, o filho do Presidente da República do Congo e deputado, Denis Christel Sassou-Nguesso, terá “extorquido mais de 50 milhões de dólares do Tesouro congolês” através de uma rede de empresas “complexa e opaca” em vários países, incluindo Portugal.
A Global Witness concluiu que o filho do Presidente congolês era o destinatário do dinheiro desviado através de um esquema de contratos públicos com a empresa brasileira Asperbras, da qual José Veiga era intermediário no Congo.
Um dos contratos estabelecidos entre a Asperbras e o Governo congolês era para a realização de um estudo geológico, trabalho que a companhia brasileira subcontratou a uma empresa cipriota chamada Gabox Limited, criada dois dias antes da assinatura do contrato.
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Os termos do acordo estipulavam que a Gabox receberia 25% do montante pago pelo Governo à Asperbras, que segundo a ONG suíça Public Eye foi avaliado em 200 milhões de dólares.
A Global Witness adianta que nessa altura a Gabox integrava uma estrutura composta por três empresas cipriotas de que, segundo documentos públicos, José Veiga seria o proprietário. No entanto, a organização concluiu que José Veiga seria “testa de ferro” do verdadeiro proprietário, o filho do Presidente da República do Congo.
“José Veiga, empresário visado numa investigação em Portugal pelo seu alegado envolvimento em crimes de corrupção internacional e branqueamento de capitais no Congo, agiu como ‘testa de ferro'”, refere a investigação.
“Segundo os documentos analisados pela Global Witness, o verdadeiro proprietário da rede de empresas cipriotas que recebeu os 50 milhões de dólares do Tesouro congolês era Denis Christel Sassou-Nguesso”, acrescenta.
De acordo com a Global Witness, o empresário português terá transferido “secretamente” a propriedade da rede de empresas para o filho do chefe de Estado congolês através de um conjunto de contratos oficializados por um notário em Brazzaville, no Congo.
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A Gabox recebeu o primeiro depósito de 44,5 milhões de dólares em janeiro de 2014 proveniente de uma filial da Asperbras, tendo um mês mais tarde recebido uma segunda parcela de 1,6 milhões de dólares de uma outra empresa cipriota chamada Sebrit Limited.
Esta empresa tinha já sido identificada numa investigação anterior da Global Witness como sendo uma fachada de Claudia Sassou-Negesso, irmã de Denis Christel Sassou-Nguesso, também suspeita de ter recebido fundos desviados do Estado. No final do ano, a Gabox recebeu mais 4,4 milhões de dólares da Asperbras.
A Gabox usou depois estes fundos para fazer pagamentos a empresas baseadas na Polónia, Portugal, Espanha e Suíça, sem que seja claro o objeto desses pagamentos, assinala a Global Witness.
“No total, seis países europeus, um estado dos Estados Unidos e as Ilhas Virgens Britânicas tiveram um papel chave para facilitar o peculato de Sassou-Nguesso, o que revela graves fragilidades nos sistemas de combate à lavagem de capitais em todo o mundo”, conclui a investigação.
Numa resposta enviada a perguntas da Global Witness, a Asperbras disse desconhecer as transações realizadas por José Veiga e as suas empresas e “ainda menos sobre transações financeiras efetuados a favor de uma Pessoa Politicamente Exposta (PPE)”.
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Por outro lado, recusou comentar mais detalhadamente a investigação do Ministério Público ao empresário português, sublinhando que nenhum dos seus funcionários foi condenado no quadro deste inquérito.
No poder há quase quatro décadas, a família do Presidente Denis Sassou-Nguesso tem sido acusada de usar a sua posição de poder para enriquecer, tendo a Global Witness revelado recentemente que Cláudia Sassou-Nguesso usou 7 milhões de dólares de fundos públicos para comprar um apartamento de luxo na Trump Tower, em Nova Iorque.
O empresário José Veiga é arguido no processo Rota do Atlântico e chegou a estar em prisão preventiva por suspeitas de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal e branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Segundo a investigação, José Veiga e Paulo Santana Lopes terão, alegadamente, atribuído vantagens indevidas a titulares de cargos políticos do Congo Brazzaville para, em troca, obterem contratos de obras públicas e de construção civil para a ‘holding’ americana da multinacional brasileira Asperbras.
A Global Witness é uma Organização não Governamental com sede em Londres e Washington que investiga ligações entre a exploração de recursos naturais e conflitos, pobreza, corrupção e abusos de direitos humanos a nível mundial
