O Ministério da Educação está a apelar para que os livros gratuitos, que todos os alunos do 1.º aos 12.º ano têm direito, sejam rapidamente levantados nas livrarias. O governo teme que uma maior “sobrecarga” e “afluência” no início do ano letivo possa dificultar o acesso aos manuais escolares.

Em comunicado, citado pela TSF, a tutela garante que “quase a totalidade” dos vouchers para adquirir os manuais já foram emitidos na plataforma online MEGA. Ainda assim, “apenas metade foi resgatado pelos encarregados de educação”. Por esse motivo, o Ministério “reitera a importância de os vouchers serem resgatados logo que possível, para evitar maior sobrecarga e afluência às livrarias no início do ano letivo, bem como eventuais atrasos no acesso aos manuais escolares”.

No mesmo comunicado, o governo garante que “apesar da sua complexidade a operação referente à medida implementada pelo Governo de gratuitidade dos manuais escolares, na sua relação com as livrarias, escolas e famílias, decorre globalmente de forma muito positiva”.

O programa de gratuitidade dos manuais escolares é este ano alargado a todos os alunos do ensino obrigatório: São 1,2 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º ano que vão receber oito milhões de livros, graças a uma medida avaliada em cerca de 145 milhões de euros.

A pouco mais de duas semanas do início das aulas já foi emitida “a quase totalidade dos ‘vouchers’”

Os ‘vouchers’ são emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais escolares que podem ser novos ou em segunda mão. As famílias podem levantar os manuais novos em qualquer uma das livrarias aderentes. Já os manuais reutilizados são levantados nas respetivas escolas.

“Os casos pontuais ainda por resolver dizem respeito a questões de interoperabilidade entre plataformas ou correções de dados na própria plataforma e estão a ser resolvidos através do contacto e apoio direto às escolas”, afirma o ME.

Ainda de acordo com o ME, o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) procedeu ao pagamento de todas as faturas validamente emitidas pelas livrarias até à passada sexta-feira: “As faturas das livrarias estão a ser pagas pelo IGeFE a cada 15 dias, tendo nas duas últimas semanas sido pagas semanalmente”.

Na semana passada, o Jornal de Notícias avançava que havia livrarias que não tinham capacidade financeira para poder fazer as encomendas de novos manuais e estavam a aguardar o pagamento por parte do ME.

A tutela considera que o processo de pagamento dos manuais escolares “está a decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feitos dentro dos prazos definidos”. Este ano, o processo de faturação passou a estar centralizado no IGeFE, poupando trabalho às escolas e agilizando o processo e os pagamentos às livrarias.