O governo da Guiné-Bissau tem um programa de emergência nacional, baseado em seis eixos, que incluem a promoção do crescimento económico, a redução da pobreza e a reforma e modernização das instituições públicas.
No programa, a que a Lusa teve acesso, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considera que a população espera do atual executivo, saído das eleições legislativas de março passado, medidas concretas que possam melhorar as suas condições de vida.
No documento de 20 páginas, Aristides Gomes afirma ter consciência de que “os desafios são enormes e as soluções não serão fáceis”.
No entanto, até dezembro, o governo terá de tomar medidas concretas que possam alterar o estado atual da economia, que em 2018 cresceu 3,8%, enquanto o défice fiscal representou 5,1% do Produto Interno Bruto e os indicadores sociais, nomeadamente da Educação e Saúde, “se mantinham preocupantes”.
O programa contempla também ações para a melhoria das infraestruturas, segurança, política externa, interação com a diáspora e a preservação do ambiente.
Por exemplo, no capítulo das reformas, o governo pretende iniciar o processo de desmobilização de, pelo menos, 500 efetivos das forças de defesa e segurança, abrir pelo menos cinco novas esquadras da Polícia de Ordem Pública, reduzir o custo do passaporte para cerca de 100 euros, proibir definitivamente a importação de sacos de plástico e expandir as emissões da rádio e televisão para todo o território guineense.
O governo preconiza ainda criar e colocar em funcionamento um portal na Internet, retomar a agenda da reforma fiscal, fomentar programas de microcrédito para jovens e mulheres, facilitar os processos de importação e exportação de produtos nas alfândegas, lançar uma campanha nacional de reflorestação e apresentar a candidatura da Guiné-Bissau à iniciativa da transparência nas indústrias extrativas, entre outras ações.
Algumas das medidas preconizadas não têm custos financeiros para o Estado, devendo ser adotadas através de simples expedientes administrativos, enfatizou Aristides Gomes, na nota introdutória do documento que refere estar alinhado com os eixos programáticos do Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka que é a base do programa do atual governo guineense.
Um dispositivo de monitorização e de avaliação das execuções foi criado, tendo em vista também promover a interação dos departamentos governamentais, o diálogo com a sociedade civil e com os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.
O primeiro-ministro guineense acredita que a realização das ações previstas no programa de emergência contribuirá para restabelecer a confiança da população na governação, reduzir as tensões sociais e desta forma permitir que as eleições presidenciais sejam realizadas em novembro de forma transparente e num clima de paz e de coesão social.
