A carga fiscal de 2018 foi esta segunda-feira revista em baixa em cinco décimas, para 34,9% do PIB devido à nova metodologia do Instituto Nacional de Estatística (INE), mantendo-se, porém, no valor mais alto de sempre.

Segundo dados provisórios do INE para 2018, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas fixou-se em 34,9%, contra a anterior previsão feita em março, de 35,4% do PIB. Apesar da revisão em baixa, o valor estimado agora para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo instituto.

Afinal, economia portuguesa cresce 2,4% em 2018 e 3,5% em 2017

O total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu assim a 71.139,3 milhões de euros no ano passado, contra 66.859,1 milhões em 2017 (ao que corresponde uma carga fiscal de 34,1% do PIB).

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Tendo em conta apenas o total de receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 51.998,1 milhões de euros, mais do que os 48.890,4 milhões cobrados em 2017. O valor total das receitas tributárias é igualmente o mais alto desde que há dados disponíveis.

O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 7.704,5 milhões de euros em 2018 contra 7.627,6 milhões em 2017.

Os dados divulgados esta segunda-feira pelo INE assentam numa nova base de contas nacionais, que levou à incorporação de nova informação e à revisão de vários valores que, no caso de 2018, são ainda provisórios.

O défice orçamental de 2018 foi esta segunda-feira revisto em baixa em uma décima face à anterior previsão de março, para 0,4% do PIB.

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