O Presidente da República afirmou este sábado que há que esperar para ver “qual a prioridade dada à saúde” no Orçamento do Estado para 2020, apontando este setor como “uma das prioridades sensíveis” para a generalidade dos portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na Estufa Fria, em Lisboa, onde visitou uma exposição de obras de arte que vão ser leiloadas com um fim solidário, organizada pela Capiti – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Infantil, para assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental.

Questionado se o Governo não pode fazer mais pela saúde, num cenário de possível excedente orçamental, o chefe de Estado respondeu: “Vamos esperar. Houve eleições, o Governo está em formação, há de haver um Governo, há de haver um Orçamento para o próximo ano. E aí se verá qual é o peso que o Governo dá à saúde, como é que vai afetar os recursos para a saúde, qual a prioridade dada à saúde”.

“Nós sabemos que, para os portugueses em geral, a saúde é uma das prioridades sensíveis. Vamos esperar agora para ver como é no Orçamento para o ano que vem”, acrescentou.

Escusando-se a comentar “casos concretos” e a fazer uma avaliação da oferta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Presidente da República defendeu que “é muito importante dar à saúde mental aquele relevo que durante muito tempo não teve”.

No seu entender, têm sido dado “muitos passos, públicos e privados” nesta matéria, “mas ainda há muito por fazer”.

“Portanto, eu espero que a saúde mental seja um domínio que não seja esquecido em Portugal. Não queria falar num problema concreto. Em geral, considero que é uma das dimensões da saúde em Portugal que durante muito tempo não mereceu a atenção que devia merecer”, declarou.

“Durante muito tempo, admitir o papel da saúde mental, e nomeadamente da saúde mental infantil, foi uma realidade difícil, muito difícil”, reforçou.

Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu à Capiti pelo seu papel como instituição de solidariedade social no apoio a “centenas de crianças e de famílias, que de outra maneira não teriam acesso a cuidados de natureza de acompanhamento neurológico, psicológico, psiquiátrico”.

O Presidente da República considerou também que “a estabilidade é uma coisa que se constrói todos os dias” e um processo que recomeça em cada legislatura, referindo que “não há dois governos iguais, nunca”.

“Os portugueses querem é que rapidamente sejam apurados os resultados, nomeado o Governo, entre em funções, apresente o primeiro Orçamento e comece em cheio a nova legislatura. É isso que eles querem. Votaram, querem ver o resultado do voto o mais depressa possível”, afirmou.

Questionado se a inexistência de qualquer acordo escrito entre o PS e os partidos à sua esquerda pode trazer instabilidade, o chefe de Estado remeteu para declarações suas anteriores no sentido de que esse não é um fator essencial: “Sabem qual é a minha posição sobre essa matéria. Está definida há muito tempo”.

Em setembro de 2018, o Presidente da República declarou que não lhe “parece essencial” haver acordo escrito para a formação do Governo, quando foi entrevistado pelo jornalista e comentador Daniel Oliveira no ‘podcast’ “Perguntar não ofende”.

Em janeiro deste ano, em entrevista à agência Lusa, por ocasião dos três anos da sua eleição, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou esta posição: “A mim faz-me alguma impressão haver a necessidade de acordo escrito para se garantir a duração da legislatura”.