Reportagem dos enviados especiais do Observador à Galiza

Antes de entrar no Palácio de Congressos na ilha galega de A Toxa, Marcelo Rebelo de Sousa também foi chamado a jogo. “O que importa é aquilo que nos deve unir”, disse esta quinta-feira o ex-Presidente da República sobre a polémica saída de Cristiano Ronaldo do estágio da seleção portuguesa. Quando subiu ao palco para discursar, depois do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, e antes do rei de Espanha, Felipe VI, Marcelo Rebelo de Sousa foi misturando o castelhano com o português para denunciar que “os direitos internacionais foram ignorados pelos poderosos” e que “ninguém é eterno“.

O antecessor de António José Seguro foi o homenageado nesta edição do Foro La Toja, tendo recebido das mãos do monarca espanhol o prémio Josep Piqué, com o nome do falecido ex-ministro que criou o Fórum. Com “grande honra”, e numa Espanha “irmã” e numa Galiza “duplamente irmã”, o ex-Presidente da República saudou a “honra” e o “sentido de Estado” com que Felipe VI “serve a coroa” e contribui para a “unidade de Espanha”, mesmo “num período tão difícil, marcado pelas guerras”.

Aproveitando o tema da edição deste ano do fórum — “Um mundo em desordem” —, Marcelo deixou críticas aos países “poderosos” que ignoram o direito internacional. “Os direitos humanos passaram a ser ignorados pelos mais poderosos entre os poderosos. O unilateralismo e o bilateralismo converteram-se em práticas comuns. A maior potência mundial já enfraqueceu, mais do que uma vez, a aliança histórica com a Europa e com a NATO”.

As críticas foram comuns aos discursos de Felipe VI e de Pedro Sánchez, mas mais contidas no caso do monarca. “Somos [as democracias europeias] os grandes garantes do Direito Internacional. Por isso, precisamos de ser cada vez mais fortes e autónomos, sem nos deixarmos amedrontar por ninguém”, disse o rei de Espanha.

“Quando o direito internacional perde força, ganha quem tem mais armas. Quando os mercados abandonam as regras (…) quem ganha é quem tem poder para impor as suas condições. Quando os direitos laborais são enfraquecidos, ganha quem tem mais capacidade de negociar e quando a tecnologia avança sem limites, (…) como está a acontecer com a Inteligência Artificial, ganha quem controla os algoritmos”, atirou, por sua vez, Pedro Sánchez.

Saída de Ronaldo foi tema. Marcelo fintou questões e pediu “união”

O antigo Presidente da República soube em setembro que iria receber esta quinta-feira o prémio Josep Piqué. A homenagem conseguiu juntar, pela primeira vez neste evento que acontece desde 2019, o primeiro-ministro e o rei de Espanha.

Antes da desordem mundial, Marcelo Rebelo de Sousa foi instado pelos jornalistas a comentar a saída de Cristiano Ronaldo da seleção, que aterrou em Madrid esta madrugada depois de ter abandonado o estágio da seleção portuguesa na Escandinávia. “Não iria falar aqui”, começou por dizer. Mas completou: “Estarei no domingo a ver Portugal com a Noruega”. Até lá, há “um jogo” e por isso o antigo Presidente da República quer que os portugueses estejam “todos unidos, porque o que importa é a seleção”.

“Temos que estar todos unidos atrás de Portugal, hoje [quinta-feira] sobretudo, [porque] temos o jogo na Dinamarca”, rematou. Questionado ainda sobre o caso das gémeas, no qual Nuno Rebelo de Sousa, seu filho, é arguido, não falou.

“Nada nem ninguém é eterno”, denunciou Marcelo sobre o perigo das autocracias

Já no palco, recebeu o “pesado” prémio com o mesmo formato da ponte que liga a península de O Grove à pequena ilha que recebeu e dá nome ao fórum. Marcelo é apenas a terceira figura individual a receber o prémio. Em 2021 o prémio foi atribuído a Ángel Gurría — diplomata, político e economista mexicano, que foi secretário-geral da OCDE. Nos dois anos seguintes não foi atribuído a individualidades: em 2022 foi dado ao povo ucraniano e no ano seguinte à associação de mulheres afegãs. Em 2024 voltou a ser atribuído a uma pessoa, no caso a Josep Borrell, ex-vice-presidente da Comissão Europeia

Reconhecendo o peso da responsabilidade que lhe foi atribuída com este prémio, o antigo chefe de Estado recordou o discurso que fez há seis anos no mesmo fórum. “Falei de um mundo que vivia um multilateralismo imperfeito. De um mundo que estava a tornar-se bipolar entre o nosso aliado norte-americano e a China com a Rússia. (…) Nestes seis anos, a evolução do mundo foi muito mais grave e complexa do que podia ter pensado nesse momento”.

“O multilateralismo está quase morto ou hibernado. As organizações internacionais, em grande medida, foram esvaziadas. A força impôs-se ainda mais ao direito. As democracias experienciaram enormes dificuldades na sua reforma e na sua renovação. Cresceram forças e ideias antissistema. Aumentaram as ditaduras e diminuíram as democracias”, denunciou.

Numa altura em que se tem discutido o rumo da evolução na Inteligência Artificial (IA), à boleia de discursos alarmistas sobre a falta de regulação, o antigo Presidente reconheceu que a IA é, por um lado, um “instrumento de progresso”, mas também palco de uma “luta” pelo seu controlo por parte dos poderes políticos que “parecem querer dominar o mundo sem regras”. “Tudo isto pode ser resolvido em um mês, dependendo da vontade de quem o pode fazer”, reclamou, citando ainda a encíclica Magnifica Humanitas de Leão XIV.

“Nada nem ninguém é eterno. Os impérios não são eternos, nem donos da verdade absoluta. Para respeitar a dignidade das pessoas há que aceitá-las como elas são, na sua diferença, ter compaixão e colocar em primeiro lugar o bem comum”, rematou, numa nova denúncia dos “poderosos” que fogem ao cumprimento do direito internacional.

Rei de Espanha assume afinidade pelo “caro amigo Marcelo”

Felipe VI ouviu, atentamente, a partir da primeira fila, o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, a quem destacou a “vitalidade que mantém” — talvez porque “voltou a ser professor: não universitário, mas de crianças”, brincou o rei. O monarca destacou a admiração e a ligação que os dois têm, uma amizade “baseada em inúmeros encontros, conversas, confidências e sábios conselhos”.

“A sua trajetória política e académica, o seu compromisso ético profundo, a sua simplicidade, a sua afabilidade e a sua capacidade de escuta e de comunicação conquistaram o afeto dos seus compatriotas e também, como se pode comprovar aqui, dos espanhóis”, elogiou, antes de terminar a mensagem para o ex-Presidente em português: “Parabéns, caro amigo Marcelo”.

Depois, também dedicou grande parte do discurso a dissecar as origens da “desordem mundial”. “A desordem não é um termo absoluto, irreversível, mas é relativo à erosão de uma ordem concreta que a comunidade internacional conseguiu alcançar depois da guerra”. Essa conquista, através das Nações Unidas, também provocou “assimetrias” exponenciadas em tempos recentes.

“Alguns dos problemas que hoje vivemos são, na realidade, consequência das limitações da antiga ordem e dos seus defeitos de origem. É preciso renovar a ordem mundial. E é preciso fazê-lo porque às guerras — algumas tristemente próximas — e aos desafios globais pendentes somam-se novos motivos de preocupação, como as ameaças híbridas, que colocam em xeque princípios básicos como a segurança, a soberania e a integridade territorial”, descreveu.

A “necessária regulação da IA”, aos olhos de Felipe VI, tampouco deve ser “esquecida”. “Tenhamos em atenção as vozes críticas”, pediu, destacando a necessidade de um esforço conjunto, especialmente com os EUA — “o vínculo atlântico está destinado a perdurar”.

“Não vamos cair no erro de dar por garantida a dignidade humana. Não vamos confiar que é um bem que nos é devido porque nascemos num país ocidental, numa democracia avançada”. Antes de rematar o discurso, lembrou que recentemente, aquando da receção ao Presidente francês, recordou a Emmanuel Macron que apenas a dez quilómetros de Weimar — “berço da grande música, da grande ciência e da filosofia” — o mundo “viu nascer a barbárie”, com o campo de concentração de Buchenwald. “Isso aconteceu aqui, na Europa”.

“Sejamos pragmáticos e mantenhamos a vigilância. Mas nunca percamos a esperança. Está em nós a possibilidade de sairmos ainda mais fortes, ainda melhores, desta desordem mundial. Essa possibilidade impõe-nos uma obrigação moral. Devemos unir-nos para fazer-lhe frente”, rematou.

Sánchez: “A desordem tem os seus beneficiários e quase nunca são os que precisam de mais proteção”

No discurso mais longo da tarde, Pedro Sánchez tentou responder à pergunta “a quem interessa um mundo em desordem?”. Sem esquecer o caos vivido em Ceuta nos últimos meses. “O drama da imigração irregular recorda-nos, e o que aconteceu em Ceuta demonstra-o, que nenhum muro ou barreira, por mais alto e intransponível que seja, pode conter o desespero das pessoas por ter uma vida melhor”, disse o primeiro-ministro espanhol.

“E isso é mais uma consequência de termos debilitado a ordem multilateral, de converter o direito internacional num item retirado à sorte de um menu, em que cada um escolhe o que quer cumprir ou não”, denunciou na primeira de várias referências às falhas no direito internacional.

“A desordem tem os seus beneficiários e quase nunca são os que precisam de mais proteção. Por isso quero apelar ao valor oposto, à ordem, uma palavra associada erradamente, durante demasiado tempo, ao pensamento conservador. (…) A ordem consiste em estabelecer regras e que as regras sejam justas, evitando que os outros decidam por nós, simplesmente porque têm mais poder”.

O primeiro-ministro espanhol denunciou uma “rutura interessada” de uma velha ordem internacional, que precisa de ser atualizada, como diz ver em vários conflitos. “Vemos [essa rutura] na Ucrânia, um conflito que supera a duração da primeira guerra mundial; na devastação em Gaza, que só tem um nome, genocídio; e vemos na guerra no Irão, que coloca em xeque o comércio internacional e que está a aumentar os custos de vida”.

Além de denunciar os milhares de mortos e desalojados com as guerras, o primeiro-ministro aponta ao desgaste das populações que não são fisicamente afetadas pelos conflitos, mas sentem o impacto nos preços que continuam a subir. Pedro Sánchez recordou o seu discurso nas Nações Unidas para destacar que apesar de a ONU não ser “perfeita”, é “absolutamente necessária”.

Assim, pede organismos “muito mais ágeis” e uma “justiça internacional capaz, não apenas de identificar um crime, mas de conseguir que tenha consequências”. “Uma regra que só tem que ser cumprida pelos mais frágeis não é uma regra, mas outra forma de poder”.

“Estamos a pagar as consequências de guerras injustas, absolutamente injustificadas e também ilegais, às quais a Espanha se opôs com voz firme. Fizemo-lo ante Putin, também ante Netanyahu e [também sobre] o grande erro da guerra no Irão. Subimos o tom porque ao ficar em silêncio seríamos cúmplices”.

Durante o discurso, Sánchez teve tempo de olhar para a política interna e, depois de elogiar o “modelo” económico de “êxito” do seu Governo, pediu aos restantes partidos que “deixem de lado a ideologia” e se centrem “numa questão de puro humanismo”. O Executivo espanhol aprovou recentemente dois decretos para travar despejos e especulação imobiliária, tema que ganhou destaque com o caso de Maricarmen. Estas propostas serão agora discutidas no Parlamento, motivo que levou o primeiro-ministro a pedir união aos deputados.

Sánchez pediu a regulação da IA, recusando deixar que essas empresas sejam autorreguladas pelos tecnocratas. “É um erro deixar a raposa a cuidar do galinheiro”. O líder do Governo espanhol terminou o discurso a responder à questão inicial: “a quem interessa um mundo em desordem? A resposta é clara: aos que sabem que quando as regras desaparecem podem impor as suas”.