“Acabar de vez” com os professores e “estoirar” com o corpo docente. Foram duras as palavras escolhidas esta segunda-feira por Mário Nogueira, líder da Fenprof, para lançar acusações ao Governo de António Costa, enquanto, ao mesmo tempo, anunciava o regresso da greve ao sobretrabalho, que vigorou durante quase todo o ano letivo passado. Nogueira aproveitou ainda para deixar um recado ao primeiro-ministro: se o próximo Governo renomear o atual ministro da Educação para o cargo “será uma afronta e uma provocação aos professores”, já que Tiago Brandão Rodrigues encarou com “irresponsabilidade” os problemas da classe, “quando já estavam identificados, e ainda os agravou”.

“O corpo docente está envelhecido, desgastado, com muitos profissionais em situação de stress e de burnout, e o que estão a fazer aos professores é para acabar de vez com o corpo docente”, disse Mário Nogueira, durante uma  conferência de imprensa, em Coimbra. O secretário-geral da federação sindical acusou mesmo o Ministério da Educação de “estoirar” com os professores, ao sobrecarregar os seus horários para além das 35 horas semanais.

Assim, a partir desta segunda-feira, várias organizações sindicais, para além da Fenprof, lançaram o pré-aviso de greve, com data de início e sem data de fim, a tudo aquilo que os sindicatos consideram “abusos e ilegalidades de horários”. O primeiro momento mais visível deste protesto será a falta dos professores às reuniões de avaliação intercalares do 1.º período se, durante a sua realização, os professores estiverem obrigados a desenvolver a atividade letiva habitual.

Em julho passado, sindicatos e tutela reuniram-se e, segundo Mário Nogueira, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues foi alertado “para os abusos e ilegalidades” que afetaram os horários do ano letivo anterior e que os professores esperavam ver sanados em 2019/20. “Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são em maior número e mais graves”, disse o sindicalista. Assim, as diferentes estruturas sindicais decidiram avançar para o protesto.

“Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explica, por seu lado, a Federação Nacional de Educação (FNE), liderada por João Dias da Silva, em comunicado.

As ilegalidades nos horários, segundo a Fenprof

Em comunicado enviado às redações, a Fenprof elenca cada uma das ilegalidades que, no seu entender, ferem os horários dos professores. E uma delas prende-se com as reuniões de atividades intercalares: “Algumas escolas e agrupamentos decidiram interromper a atividade letiva, durante dois ou três dias (dependendo do número de turmas), concentrando nesses dias as reuniões a realizar; outras, porém, optaram por obrigar os professores a realizar estas reuniões, ao longo de vários dias, após toda a atividade do docente (letiva e não letiva) prevista para cada dia. Nestes casos, por ser imposto um horário que ultrapassa, em muito, o que a lei estabelece, os professores poderão/deverão fazer greve às reuniões de avaliação intercalar. Não é aceitável que os docentes, só por serem de escolas ou agrupamentos diferentes, tenham tratamentos distintos que, em alguns casos, são manifestamente ilegais.”

Para além disso, acusa a Fenprof, “há horários de professores que não têm qualquer hora assinalada para a realização de reuniões ou têm, apenas, alguns minutos semanais, o que é ilegal”, outros há em que “é explicitamente referido que as reuniões estão integradas na componente individual de trabalho, o que é ilegal” e há ainda horários de professores em que as reduções de componente letiva “são preenchidas com atividade letiva, o que é ilegal, mesmo que essa atividade fosse considerada serviço extraordinário”.

A irresponsabilidade desta gente deixou chegar isto a um ponto que é absolutamente inacreditável, porque a desvalorização dos professores, os ataques, as campanhas junto da opinião publica contra os professores naturalmente afastou os jovens e alguns menos jovens que já estavam na profissão”, disse Mário Nogueira, falando aos jornalistas.

Por isso mesmo, acrescentou que se Brandão Rodrigues continuar no cargo de ministro da Educação, a greve vai manter-se até ao final do ano. “Esta equipa ministerial e este ministro têm sido incapazes de dar resposta aos problemas, de os enfrentar e de ter uma solução”, frisou. Nomear o mesmo ministro, “seria começar da pior forma, manter na Educação alguém incapaz de quase tudo, de dialogar, de negociar, de reconhecer os problemas, de os enfrentar, pois quando eles apareciam o senhor ministro desaparecia”, disse o secretário-geral da Fenprof.

Greve regressa às escolas

À semelhança do que já tinha acontecido no ano letivo anterior, a greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa esta segunda-feira às escolas, sem data para terminar. Os diferentes sindicatos de professores alegam que a construção dos horários é ilegal, já que impõe um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da administração pública, professores incluídos.

O pré-aviso de greve foi entregue por 10 estruturas sindicais à tutela na passada segunda-feira, prevendo que os professores possam fazer greve a qualquer trabalho extraordinário que seja marcado fora do horário semanal de 35 horas, como reuniões de avaliação, de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras.