Notícia em atualização

O primeiro-ministro indigitado vai esta tarde reunir-se com o Presidente da República, na habitual reunião semanal, que foi antecipada e que servirá para António Costa entregar a composição do novo governo a Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou o Observador. A lista de António Costa ficará dependente da validação do Presidente da República, antes de ser tornada pública.

Da composição do novo executivo (já antecipada em parte pelo Observador na semana passada), faz parte um novo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que tinha sido eurodeputado na última legislatura. A notícia foi avançada pela Antena1/Açores e confirmada pelo Observador. Serrão Santos é professor universitário e exerceu o mandato entre 2014 e 2019, tendo feito parte da comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

O Observador apurou também que a até agora secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, deverá ser promovida a ministra de uma nova pasta a criar na orgânica do Executivo. Na Educação, Tiago Brandão Rodrigues deverá permanecer como titular.

Ao contrário do que o Observador avançou inicialmente, entre as novidades que podem estar na calha não está a subida a ministro de Duarte Cordeiro, atual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Ainda assim, deverá haver um novo secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro (cargo que também estava nas mãos de Duarte Cordeiro no final da última legislatura). Trata-se de Tiago Antunes, que até agora era secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Isto significa que António Costa retoma o modelo do início da “geringonça”: um adjunto no seu gabinete (um cargo que chegou a ser ocupado por Mariana Vieira da Silva), e um secretário de Estado dedicado em exclusivo às negociações parlamentares (cargo que Pedro Nuno Santos ocupou). No atual quadro, o parlamento volta a ser um ponto sensível já que não há acordos escritos e o primeiro-ministro terá de negociar dia-a-dia.

Se não houver obstáculos por parte de Marcelo, ficará já agendada a cerimónia de tomada de posse do novo executivo. Essa é uma das prioridades tanto de António Costa como de Marcelo Rebelo de Sousa, que entendem ser benéfico acelerar o funcionamento regular da nova legislatura. Para isso, ambos estão a aproveitar as janelas do calendário para concluir as formalidades necessárias. O Presidente da República passou o dia no distrito de Coimbra para assinalar o aniversário dos incêndios de outubro, mas regressa a Lisboa ao final da tarde, altura em que receberá o primeiro-ministro. António Costa também está com agenda apertada já que o primeiro-ministro indigitado parte esta quarta-feira à tarde para Bruxelas para o Conselho Europeu do Brexit e só regressa na sexta ao final do dia.

No final do dia de quarta-feira estará também encerrada a contagem dos votos dos círculos da emigração o que determinará a contagem final dos deputados atribuída a cada partido (PS e PSD, os únicos dois partidos que elegem nestes círculos). Concluída essa fase, a nova Assembleia da Republica estará em condições de tomar posse, o que deverá acontecer no início na próxima semana — pode fazê-lo até três dias depois de publicados os resultados oficiais em Diário da República. Este é também o calendário que está apontado para a posse do novo Governo.

O objetivo é que na próxima semana já possam estar em funcionamento as principais instituições. Seguir-se-à a apresentação do Programa do Governo no Parlamento e, até ao final deste ano, a entrega do Orçamento do Estado para 2020, tal como já tinha sido dito por António Costa.

Questionado pelos jornalistas acerca do encontro, à saída da visita a uma escola no concelho de Midões, em Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que se vai reunir esta tarde com o primeiro-ministro mas enquadrou esta audiência de António Costa no contexto do Conselho Europeu que se realiza quinta e sexta-feira e que vai incidir sobre o Brexit. Sobre a possibilidade de o elenco governativo ser apresentado pelo primeiro-ministro já esta tarde, o Presidente da República foi evasivo: “Sei que vou receber o primeiro-ministro indigitado, não sei mais nada”, disse apenas.