A mensagem dos EUA foi clara: se uma empresa estrangeira está sediada num país em que não se pode confiar no Estado de Direito — como a China — não é possível haver confiança. A mensagem foi deixada por Robert Strayer, vice-secretário-adjunto do Departamento de Estado dos EUA para a Comunicação Cibernética e Internacional e para a Política de Tecnologias de Informação, numa conferência telefónica com jornalistas de todo o mundo, na qual o Observador participou. O governo norte-americano acusou diretamente Huawei. Segundo o político, a empresa chinesa está a apresentar uma “falsa transparência”, quando faz promessas de segurança quanto ao seus produtos 5G.

Há empresas como a Huawei que estão a propor que existam fóruns em que mostram a sua habilidade de não comprometer o software de forma a ter mais negócio. Mas isso é algo que eles não podem fazer. É uma falsa transparência que está a ser proposta. É um teatro de transparência”, disse Robert Strayer.

Strayer mostrou, desta forma, que a desconfiança do governo norte-americano em relação ao perigos do 5G — a infraestrutura de rede que vai substituir o 4G –, não mudou. A 9 de outubro, os estados-membros da União Europeia revelaram um relatório que mostrava que existe a possibilidade de ocorrerem casos de espionagem ou de ciberataques vindos de países terceiros, na implementação do 5G. De acordo com os EUA, para implementar devidamente estas infraestruturas, é preciso haver uma “confiança entre o operador, o fornecedor, e o país [de origem deste último]” para aceitar estes produtos nas redes de telecomunicações.

5G: Estados-membros detetam riscos de espionagem e de ciberataques vindos de fora da UE

“Uma grande ameaça de um terceiro governo fora da EU” é que pode influenciar o fornecedor a aproveitar-se destas vulnerabilidades”, afirma Strayer. Referindo-se à China, mantém a mensagem que os EUA têm dito no último ano: “É importante ver se a lei desse país terceiro pode significar algum tipo de pressão”.

O problema para o governo norte-americano nem é tanto a empresa fornecedora, mas sim o país, mais concretamente, a China. Numa altura em que os dois países estão numa guerra comercial, os EUA continuam a reiterar que a lei chinesa permite que o governo do país asiático aceda e interfira na informação que empresas sediadas no país, como é o caso da Huawei, detenham.

5G. Tecnologia “é um desafio para todos os Estados” e Portugal “está atento”

Contudo, o responsável norte-americano explica: “Não estamos a pedir um banimento a um país ou empresa. Estamos é a pedir que os países tomem medidas de segurança”. Quais medidas? Regras claras que mostrem que um país terceiro não pode interferir com o fornecedor de equipamentos de infraestruturas de telecomunicações. Contudo, isto é algo que dificilmente pode ser exigido à China (mesmo que aceitasse, seria difícil de controlar), tendo em conta que os EUA, através de Strayer, claramente dizem que é necessário “um Estado de Direito independente”.

Quanto a provas claras de que a Huawei, ou outras empresas chinesas, podem estar a ser usadas para espionagem, o responsável norte-americano refere apenas que o país membro da NATO tem partilhado as informações necessárias com os aliados: “Infelizmente há sempre limitações na partilha de informação”. No entanto, no fim, qualquer solução será sempre uma “decisão soberana dos estados membros da UE”. Mas Strayer fez questão de relembrar que a China tem quebrado vários acordos sobre propriedade intelectual com empresas de todo o mundo e que pode facilmente fazer o mesmo com violação de dados pessoais.

No passado, os EUA afirmaram que as relações em assuntos de partilha de informação com países que optarem por tecnologia chinesa nas infraestruturas de rede 5G pode detetiorar-se. Quando questionado sobre esta possibilidade, numa altura em que países como a Alemanha ou até Portugal parecem ir enveredar por este caminho, não adiantou mais informação. No fim, a mensagem não é fatídica: para já, “ainda estamos bastante cedo” na implementação desta infraestrutura na Europa e “ainda há tempo para fazer um plano” que possa criar medidas que mitiguem os perigos que o 5G pode trazer.