O embaixador dos Estados Unidos em Portugal, George Edward Glass, disse esta quinta-feira aos jornalistas que o memorando celebrado entre a Altice e a Huawei para a construção da infraestrutura de rede 5G — que vai substituir as atuais ligações à Internet e promete velocidades mais fiáveis e rápidas — “não está nada fechado”.

Glass acrescentou que, sendo Portugal um dos “parceiros mais próximos na NATO”, se o país optar por redes que os EUA não confiam que sejam seguras, isso afetaria a relação com os norte-americanos.

Isto é tudo sobre segurança. Se olhar para a relação de segurança que temos com os nossos parceiros da NATO, Portugal é um dos nossos aliados mais próximos. Se estivermos a falar relativamente a informação sensível em redes que não estamos confiantes de que sejam seguras [como componentes de empresas chinesas no 5G], acho que isso ia afetar a relação [entre Portugal e os EUA]”, afirmou.

As declarações surgem no momento em que Portugal tem estreitado as relações com a empresa de telecomunicações chinesa para começar as construir as infraestruturas 5G. A China, que atualmente está à frente nesta tecnologia, tem sido criticada por vários governos, como o norte-americano e australiano, por influenciar a Huawei no controlo de infraestruturas críticas de comunicações dos país, algo que a Huawei tem negado veemente.

A conversa com os jornalistas contou com a presença de Ajit Pai, responsável da FCC (Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos da América, o equivalente à ANACOM), que veio a Portugal diretamente do Mobile World Congress, em Barcelona, (MWC), para “partilhar informação útil para os nossos parceiros portugueses, especialmente num assunto tão importante como a segurança nas telecomunicações”.

Fomos muitos claros com os nossos parceiros de segurança de que devemos proteger as nossas telecomunicações críticas. A América está a pedir a todos os parceiros para estarem vigilantes e para rejeitarem qualquer projeto que comprometa a integridade das nossas comunicações ou o nosso sistema nacional de segurança”, disse George Edward Glass.

Pai, que já se reuniu com responsáveis governamentais portugueses, começou por salientar que “Portugal é dos aliados mais antigos dos Estados Unidos da América, uma aliança quase tão antiga como os próprios EUA e em lado algum está a relação mais forte do que nas telecomunicações”. Já o embaixador, afirma que o memorando celebrado entre a Altice e a Huawei para a construção destas redes, “não é nada fechado”. Este acordo foi celebrado durante a visita do presidente chinês Xi Jinping a Portugal, em dezembro.

Ajit Pai está numa curta visita a Portugal (termina amanhã) e “durante a sua visita a Portugal, está a participar numa delegação governamental que tem reuniões marcadas com vários líderes governamentais e empresariais Portugueses, incluindo representantes da ANACOM, o Ministério da Infraestrutura, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, avançou a embaixada dos EUA. É a primeira vez que este responsável da FCC, que se tornou polémico em 2017, com a mudança jurídica relativamente à neutralidade da rede nos Estados Unidos da América, visita o país.

Ajit Pai é presidente da FCC. Em 2017, foi polémico por ser a cara da mudança jurídica nos EUA quanto à neutralidade da rede. ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

Ao Observador, a Huawei, na sequência das declarações do embaixador norte-americano, confirmou que a Altice, ao não cumprir o memorando, não vai incorrer em nenhuma quebra contratual com a empresa chinesa e que o negociado “foi apenas um memorando”.

Ajit Pai, nesta conversa com jornalistas, afirmou também: “Acreditamos que o futuro da economia da Internet pode muito bem depender do 5G em coisas como a telemedicina, agricultura e noutros campos. Por isso é que a FCC tem sido muito agressiva em pôr mais espectros de rede no mercado comercial para modernizar as nossas regras, melhorar a infraestrutura e para garantir a liderança dos Estados Unidos da América neste campo”. 

O norte-americano acrescentou ainda que  acredita “que o 5G representa oportunidade tremendas em termos de crescimento económico, criação de empregos e empreendedorismo”, disse Pai, salientando que “com a transformação das redes sem fios, vem uma preocupação de segurança”.

Viemos para Portugal, vindos do Mobile World Congress, em Barcelona, onde vários responsáveis de todo o governo norte-americano, como a FCC, o departamento de Estado, o departamento de Comércio, a Agência dos Estados Unidos da América para desenvolvimento internacional e o departamento norte-americano da Defesa, tiveram a hipótese de encontrar-se com os homólogos europeus e de outros lados do mundo. Foi gratificante ouvir que dão uma importância semelhante não só à relação que estes países têm com os Estados Unidos da América, como com este valor de segurança com as redes ICT [tecnologias de comunicação e informação]”, disse Ajit Pai.

5G. Porquê confiar nos Estados Unidos se não devemos confiar na China? “Por causa dos valores democráticos”

A principal missão dos representantes norte-americanos da FCC e do departamento de Estado em Portugal é fazer com que os responsáveis governamentais portugueses partilhem as “preocupações de segurança” que os EUA têm levantado. Contudo, ao não confiar que a China forneça a tecnologia necessária para o 5G, Pai diz que é preciso confiar nos Estados Unidos da América, tendo em conta que não há outros países com avanços nesta tecnologia. “Termos valores democráticos — geralmente — tem proibido o governo americano de perseguir algumas das práticas [menos democráticas”, afirma Ajit Pai quanto à razão para Portugal confiar neste antigo aliado.

Da nossa perspetiva, o nosso governo tem um número de medidas jurídicas para garantir que o serviço de inteligência que é feito nos Estados Unidos da América é tratado de forma própria. Por exemplo, ao ter de ir a tribunais independentes para identificar um pedido, as empresas podem pôr em causa o que é decidido”, diz Ajit Pai.

“Portugal partilha esses valores democráticos também e essa é parte da razão porque valorizamos tanto esta relação e porque a FCC, o departamento de Estado e outros estão cá”, disse o responsável da FCC. Quanto às reuniões que foram realizadas esta quinta-feira entre responsáveis portugueses e norte-americanos, Pai afirma que “sente” que que “todos os responsáveis governamentais na sala estavam em consenso para garantir a segurança dos países enquanto se entra na Era do 5G”.

Desde 2018 que os Estados Unidos da América têm “proibido a utilização de fundos federais de serem gastos em equipamentos ou serviços que venham de empresas que tenham sido consideradas pelo governo americano como um risco para a segurança nacional”, como explicou Pai. Esta proibição política tem tido como principal alvo a Huawei, numa polémica guerra comercial que levou à detenção de Wanzhou Meng, diretora financeira da Huawei e filha do fundador da empresa. Contudo, outra empresas chinesas, como a ZTE, estão também banidas.

Esta proibição não tem levado apenas a que produtos como os smartphones da Huawei não sejam sequer vendidos por operadoras de telecomunicações nos Estados Unidos da América, como também tem causado danos na venda de antenas e infraestruturas de telecomunicações.

Com o 5G a ser a principal tendência para o futuro das telecomunicações, e com o mercado chinês a estar à frente de empresas norte-americanas no que toca à inovação de redes, esta corrida pela liderança das próximas infraestruturas de rede tem chamado bastante a atenção do governo norte-americano. Recentemente, Donald Trump, presidente norte-americano, pediu no Twitter que os EUA fossem líderes no 5G “e até no 6G”, sendo que esta última é um tipo de rede que não existe.