A PSP deteve o professor que terá agredido um aluno, durante uma aula, na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Alvalade, Lisboa, na manhã desta segunda-feira. A informação foi adiantada ao Observador pela mãe de um dos quatro alunos ouvidos esta tarde na esquadra da 2ª divisão Olivais Sul, e confirmada junto de fonte oficial da PSP. O professor será ouvido na terça-feira por um juiz de instrução criminal.

A alegada agressão terá acontecido durante uma aula. O professor terá agarrado o aluno de 13 anos pelo pescoço e batido com a cabeça do rapaz na mesa enquanto gritava palavrões, avançou a MAGG. Tudo terá acontecido quando o aluno tirou o telemóvel do bolso para ver as horas. O professor já tinha alertado que não queria que os alunos utilizassem o telemóvel na aula e tentou tirar o aparelho ao rapaz. O suspeito, contam outros alunos, já teria também dado um pontapé na mesa de um outro estudante, porque este estava a falar com o colega do lado.

Os quatro alunos que esta segunda-feira prestaram declarações — dois rapazes e duas raparigas que testemunharam o episódio — chegaram à esquadra por volta das 16h00. As inquirições terminaram cerca de duas horas e meia depois. Os alunos, acompanhados pelos respetivos encarregados de educação, relataram o sucedido e fizeram pequenos intervalos entre os depoimentos. O alegado agressor foi ouvido numa sala à parte pelos agentes da PSP que estiveram na escola.

Em resposta ao Observador, o Ministério da Educação revela que foi entretanto aberto um processo disciplinar e que o professor “foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde lecionava”. Além disso, a tutela “já disponibilizou todo o apoio necessário a esta comunidade educativa”. O processo disciplinar pode terminar com uma pena de suspensão ou de expulsão, o cenário mais grave.

O incidente ocorreu por volta das 10h55 desta segunda-feira, quando a aula ia sensivelmente a meio, e enquanto os alunos se iam apresentando ao professor, que estava a dar a sua segunda aula no seu primeiro dia nesta escola. O suspeito estava a substituir uma professora que se encontra de baixa.

A aula decorria “de forma agitada”, contou à MAGG um dos alunos da turma. “Não estávamos a dar matéria, estávamos só a apresentar-nos, é normal que não estivesse tudo muito quieto”, acrescentou. Segundo a MAGG, durante a apresentação, os alunos iam à frente da sala e diziam o nome, para o professor ficar a conhecê-los.

Processo disciplinar pode terminar com suspensão ou expulsão

O professor está agora suspenso em todos as escolas onde dava aulas. Os possíveis resultados do processo disciplinar estão definidos no Estatuto da Carreira Docente, no artigo que defende as penas possíveis para os professores contratados, como é o caso, entre a suspensão e a expulsão.

No caso da suspensão, o professor que não pertença aos quadros pode ser afastado “por  igual ou superior ao período durante o qual, no âmbito desse contrato, prestou funções”. Se a decisão foi a de expulsão, a sanção mais grave, fica determinada “a incompatibilidade para o exercício de funções docentes nos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos”.