Os deputados só tomam posse na sexta-feira, mas António Costa reuniu-se já esta quinta com a nova bancada socialista para alinhar as cartas para o início da sessão. E durante o encontro com os deputados, mostrou-se otimista quanto à duração da legislatura dizendo, de acordo com uma declaração citada pela agência Lusa e já confirmada pelo Observador, que o novo Governo é para durar quatro anos e que não haverá “pântanos”.

A expressão é uma referência ao segundo Governo de Guterres, que caiu após um mau resultado nas autárquicas de 2001 e foi recuperada por António Costa para tranquilizar os deputados socialistas de que esta legislatura não será apenas para dois anos: “Não será o paraíso, mas também não haverá pântanos”, terá dito o secretário-geral do PS, de acordo com relatos ouvidos pelo Observador.

À saída, para além dos nomes que propôs para se candidatarem aos órgãos cimeiro da Assembleia da República, o líder socialista e primeiro-ministro indigitado fez saber aos jornalistas que este sábado, depois da posse, o Governo reúne-se para aprovar o seu Programa: “A partir de sábado estamos prontos”.

O Governo terá de submeter o Programa à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a nomeação do primeiro-ministro, que será publicada formalmente este sábado, dia da tomada de posse do Executivo. Depois desse formalismo, reúne-se o Conselho de Ministros para aprovar o Programa: “Reuniremos de imediato o Conselho de Ministros no próprio sábado e apresentaremos na Assembleia da República o Programa para que possa ser discutido”. “Há condições para que, a partir de sábado, o Programa de Governo seja acessível aos deputados e a todos os que o queiram consultar”.

Há quatro anos, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho caiu após a rejeição do Programa do Governo suscitada em conjunto por PS, BE e PCP, que acabaram por construir uma maioria parlamentar para garantir a estabilidade da legislatura. Desta vez não há registo da vontade de nenhum partido avançar com uma moção de rejeição — a única forma de sujeitar o documento a votação no seu debate, que pode durar até três dias.

À saída da reunião da bancada parlamentar, António Costa notou que todos os deputados do PS “têm de trabalhar para garantir a estabilidade e a boa execução do Programa do Governo”. E sublinhou ainda que Ana Catarina Mendes, que irá a votos para a liderança da bancada, “é uma deputada muito experiente” e “está em excelentes condições para suceder a Carlos César”.

“Tem um excelente perfil para essa ambição”, disse ainda sobre aquela que foi a secretária-geral adjunta do PS nos últimos anos. Costa considera que o objetivo principal que a socialista terá é “assegurar boa articulação com o Governo mas também dialogar com todas as bancadas parlamentares em particular com aquelas que na legislatura anterior fizeram parte connosco da base parlamentar na qual assentou a governação: PEV, PCP e BE. Agora naturalmente alargada também ao diálogo que estamos a estabelecer com o Livre e com o PAN”. O líder socialista disse ainda que “tem mantido” com cada um destes partidos “o nível de relacionamento e contactos que cada um tem achado ajustado“.

Nomes socialista para a nova época parlamentar

Edite Estrela foi ser o nome proposto pelo PS para vice-presidente da mesa da Assembleia da República, tal como tinha avançado o Observador esta manhã. António Costa classificou de “paritária” a lista de candidatos do PS à Mesa da Assembleia da República.

Edite Estrela entrou no Parlamento pela primeira vez em 1987, como deputada. Entre 1993 e 2001 foi presidente da Câmara Municipal de Sintra e entre 2004 e 2014 foi eurodeputada. É dirigente socialista desde o início da década de 80 e agora o líder do PS escolhe-a para ficar na mesa da Assembleia da República. Sucede no cargo de primeira vice da Assembleia da República ao socialista Jorge Lacão.

Para o cargo de presidente, os socialistas voltam a indicar Eduardo Ferro Rodrigues cuja eleição, em 2015, foi a primeira vez que evidenciou a existência de uma maioria de esquerda sólida na Assembleia da República, numa altura em que o Presidente da República tinha indigitado Pedro Passos Coelho (como líder do partido mais votado nas eleições) primeiro-ministro.

Artigo que dava conta do nome de Edite Estrela atualizado com declarações de António Costa à saída da reunião da bancada do PS