O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, abre a porta à adoção de um sistema europeu de garantia de depósitos, como parte de um pacote de quatro passos para “aprofundar e completar” uma união bancária europeia, algo que considera uma “necessidade inegável”. Scholz deu assim a entender que a Alemanha poderá deixar cair os entraves que vinha a colocar nesta matéria, desde que este mecanismo europeu de garantias de depósitos cumpra “certas condições”.
“A necessidade de aprofundar e completar a união bancária europeia é inegável. Após anos de discussão, o impasse tem de acabar. Assim, apelo à UE para que aja agora no sentido de fortalecer a soberania da Europa num mundo cada vez mais competitivo”, escreveu o ministro alemão num artigo de opinião publicado na terça-feira no jornal britânico Financial Times.
Para isso, adianta Scholz, a UE tem de avançar com um pacote de quatro passos. “Primeiro, precisamos de procedimentos comuns para insolvências e resoluções de bancos”, construídos a partir do exemplo norte-americano. Em segundo lugar, Scholz diz que é preciso garantir um setor bancário mais estável, avançando mais na redução de riscos, reduzindo o volume de mal-parado e atacando os riscos associados à dívida soberana.
“Em terceiro [lugar] – e isto não é um passo pequeno para um ministro das Finanças alemão – a estrutura de uma união bancária deve incluir algum tipo de mecanismo comum europeu de garantia de depósitos. Um esquema europeu de resseguro para depósitos melhoraria de forma significativa a resiliência dos mecanismos nacionais de garantia de depósitos”, adianta Scholz.
Este sistema de resseguro serviria de cobertura complementar aos fundos dos bancos nacionais, permitindo aos governos da zona euro respeitar a obrigação legal de proteger os depósitos dos particulares até um montante de 100 mil euros em caso de falência de um banco.
No entanto, acrescenta o ministro social-democrata alemão, “um esquema deste tipo estaria sujeito a certas condições”. Uma delas, sublinha Scholz, é a de que “a responsabilidade nacional [ou seja, de cada Estado-membro] continue a ser um elemento central”.
“Em caso de falência de um banco, seria aplicado um mecanismo de três camadas. Primeiro, seriam usados os recursos do esquema de garantia de depósitos nacional. Segundo, quando se esgotasse essa capacidade nacional, um fundo de garantia, administrado pelo Mecanismo Único de Resolução, providenciaria liquidez adicional limitada através de empréstimos reembolsáveis. Terceiro, caso fosse necessário financiamento adicional, o Estado-membro relevante seria chamado a agir”, explicou o ministro alemão.
Há vários anos que a Alemanha tem vindo a travar a concretização de um sistema deste género, uma vez que recusa que os seus contribuintes venham a pagar pelos bancos em dificuldades nos países do sul da Europa, especialmente pelos bancos italianos.
Responsáveis em Berlim citados pelo próprio Financial Times sublinham que esta iniciativa do ministro das Finanças – que consta de um documento oficial destinado a discussão – reflete unicamente a posição de Scholz e que não foi coordenada com a chanceler alemã, Angela Merkel.
Na terça-feira, um alto responsável da zona euro em Bruxelas – citado pela agência France Presse – afirmou estar “ligeiramente otimista quanto à abertura de uma discussão política (sobre o mecanismo europeu de garantia de depósitos) no início do próximo ano”. O tema será abordado na quinta-feira, no decorrer de uma reunião dos ministros das Finanças da zona Euro.
