Mário Centeno mostrou-se esta terça-feira favorável à possibilidade de utilizar uma parte dos lucros dos bancos centrais europeus como recursos financeiros da União Europeia. A resposta foi dada a um eurodeputado português na primeira intervenção do novo presidente do Eurogrupo no Parlamento Europeu.

Enquanto ministro das Finanças português, Mário Centeno foi responsável pelo aumento do contributo dos resultados do Banco de Portugal para o Orçamento do Estado a título de dividendos. O recurso aos lucros do Banco Central Europeu, que integra os bancos centrais nacionais, poderá entrar na discussão do próximo ciclo de orçamento comunitário quando terá de ser resolvido o “buraco” orçamental deixado pelo Reino Unido.

A pergunta foi feita pelo deputado José Manuel Fernandes cujas contas, tendo como base os ganhos com a emissão de moeda, apontam para oito mil milhões de euros por ano. Isto num cenário em fosse mobilizada metade desta receita para o novo orçamento comunitário, que entrará em vigor a partir de 2021.

Na sua intervenção, Centeno defendeu a necessidade de aprofundamento da união monetária e de concluir a sua arquitetura e sublinhou que o atual bom momento económico cria uma “janela única de oportunidade”, para os Estados-membros atuarem, a nível nacional, mas também em conjunto.

Para o ministro português, uma união financeira, incluindo banca e mercados de capitais “é um bloco indispensável” para uma economia monetária que funcione bem.  Segundo Centeno, a crise mostrou como a zona euro estava vulnerável a um fecho brusco no acesso aos mercados por parte de bancos e estados e uma viragem no fluxo dos capitais. Lembrando que a fragmentação fina feira é ainda uma grande preocupação, apesar da melhoria entretanto verificada, considera que “ainda não estamos onde gostaríamos de estar.”

Existem, por isso, “boas razões para ser ambicioso” na construção de uma união financeira completa, colocando novamente como prioridade a união bancária. E porque é isto tão importante? “Porque me preocupa que é que a fragmentação aumenta os custos para todos. Limita opções a empresas e cidadãos”. Centeno diz que quando defende decisões concretas em junho não está a apenas a falar num novo roteiro (roadmap), mas sim em passos concretos. E o que falta? Um fundo europeu de garantia de depósito e um mecanismo (backstop) comum e credível para financiar o fundo europeu de resolução bancária.

Centeno lembra que o BCE já tem a tarefa de supervisionar os banco e forçar os credores de bancos insolventes a assumir as perdas antes de entrar o dinheiro dos contribuintes. E apesar dos progressos significativos para reduzir o risco na banca e reforçar os seus balanços, Mário Centeno sublinha que um entendimento comum irá facilitar as melhorias que é necessário introduzir para responder ao risco moral que resulta da partilha de risco. E deixa a garantia aos mais críticos desta partilha de risco, alemães à cabeça:

Deixem-me ser muito franco em relação a isto. Em primeiro lugar, ninguém esta a pedir transferências permanentes. Ninguém pretende criar um sistema que possa ser explorado por aqueles que andam à boleia (free-riders). A união bancária vai permitir fazer todas as nossas economias mais resistentes pela partilha de riscos.

Estes passos permitiriam ainda desenvolver o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), bem como uma capacidade orçamental comum.

Acredito, que considerando o equilibrio certo entre a solidariedade orçamental e a responsabilidade orçamental, a zona euro poderia beneficiar de uma disponibilidade financeira que replicasse em parte os contornos estabilizadores assegurados pelos bancos centrais europeus e por outras uniões monetárias”.

Tal disponibilidade, acrescenta, permitiria oferecer “um alivio temporário a países que estejam a sofrer graves problemas económicos”, e assim reforçando os mecanismos de partilha de risco privados. Poderia também suportar a política monetária do Banco Central Europeu.