O número de pessoas que vivem em situação de sem-abrigo em Coimbra tem estabilizado, nos últimos anos, entre três e quatro dezenas de cidadãos, de acordo com a Câmara Municipal da cidade.
“As pessoas que, pelas mais diferentes razões, vivem na rua em Coimbra não têm aumentado, têm estabilizado, nos últimos anos”, devido essencialmente ao “notável trabalho” de diversas instituições, designadamente no âmbito do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Coimbra, coordenado pela autarquia, disse à agência Lusa Jorge Alves, vereador responsável pela Ação Social.
O NPISA envolve 17 entidades, desde instituições particulares de solidariedade social a hospitais e outros serviços de saúde ou ao Instituto do Emprego, abrangendo as mais diversas áreas, salienta o vereador, destacando o papel que, neste plano, tem sido desenvolvido em Coimbra. Trata-se de um trabalho que vai da intervenção na rua, com giros de dia e de noite, ao acolhimento, à cedência de refeições confecionadas, ao atendimento e apoio social, psicológico, jurídico e médico ou ao tratamento de roupas e aquisição de roupas, calçados e têxteis de lar, de bens alimentares e à higiene pessoal, enumera Jorge Alves.
O Núcleo tem como finalidade “o acompanhamento de pessoas em situação de sem-abrigo e a articulação entre as várias instituições que o constituem”, para, nomeadamente, “otimizar os recursos disponíveis”, evitar “a sobreposição e/ou sobrecarga de respostas” e “facilitar intervenções multidisciplinares e multissetoriais que respondam às necessidades biopsicossociais das pessoas em acompanhamento”.
Mas, exemplifica ainda, também o Centro Municipal de Integração Social (CMIS), em funcionamento desde 2017, gerido pela delegação de Coimbra do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA) tem um relevante trabalho. Assumindo o papel de “recetor/facilitador” da ação das outras entidades que exercem ou poderão exercer atividade neste espaço, o CMIS surgiu na sequência da “identificação da necessidade de criação de um novo modelo de apoio social” na Baixa de Coimbra.
O CMIS, que funciona sete dias por semana, é um espaço de “cariz informal, simples e de partilha que procura responder às necessidades de pessoas que apresentam um elevado nível de vulnerabilidade e carência económica”, garantindo atendimento e apoios alimentar e psicológico (e aproximação a serviços de saúde mental), entre outras funções. Além de outras entidades e mecanismos como o Fundo Municipal de Emergência para a população em situação de sem-abrigo, as comissões sociais de freguesia ou o Plano Municipal de Contingência perante Tempo Frio.
Entretanto, através de um Contrato Local de Desenvolvimento Social, vão ser iniciados em breve dois projetos no concelho de Coimbra, para designadamente promover a capacitação e ajuda na procura ativa de emprego, a inserção profissional, a “sensibilização do tecido empresarial para a integração laboral de pessoas em situação de vulnerabilidade social” e a “prevenção de comportamentos de risco e desviantes”.
Atualmente há cerca de 35 pessoas a viver na rua em Coimbra, estima Jorge Alves, indicando que isto não significa, no entanto, que não existam na cidade e concelho mais pessoas sem casa, mas que, entretanto, foram acolhidas por instituições. “Decorrente da conjuntura socioeconómica no país, a população em situação de sem-abrigo, sofreu alterações significativas no seu perfil”, afirma a Divisão de Intervenção e Ação Social da Câmara de Coimbra.
Às situações de pessoas ligadas ao consumo de estupefacientes e/ou portadores de doença/perturbação mental, juntam-se “pessoas minimamente estruturadas que se encontram sem as condições essenciais de sobrevivência e dignidade, pela perda de emprego”. “De um sentimento de situação temporária passou-se para um sentimento de “quase fatalidade pela ausência de perspetiva no regresso ao mercado de trabalho”, destacam os técnicos do município.
Há também, por exemplo, quem manifeste “uma maior resistência na adesão às regras de casas-abrigo/centros de acolhimento” ou, por outro lado, um aumento do número de jovens que, “perante o abandono escolar precoce e inexistência de emprego” não encontram outros meios de se integrarem na sociedade.
Em Coimbra também vivem na rua pessoas que não são do concelho, nem têm qualquer rede ao nível das suas relações pessoais e/ou familiares e que se deslocam para esta cidade por nela terem “claras expectativas relativamente aos apoios sociais”.
Regista-se ainda um acréscimo de pessoas cujo rendimento não existe, inerente às novas regras no acesso ao Rendimento Social de Inserção e sua manutenção, que leva a “uma maior ocupação dos centros de acolhimento”, exemplifica a autarquia.
