O Grupo Parlamentar do PS considera que o Grupo Jerónimo Martins deve pagar um multa, caso se confirme a denúncia sobre a trabalhadora que foi impedida de ir à casa de banho. O caso aconteceu a 27 de outubro, quando uma empregada do Pingo Doce da Bela Vista pediu várias vezes para ser substituída no posto de trabalho. Mas, como não foi autorizada a ausentar-se, acabou por urinar na caixa do supermercado à frente de colegas de trabalho e clientes da loja.
Ao Observador, o deputado socialista e membro da Comissão de Trabalho e Segurança Social Tiago Barbosa Ribeiro afirma que “a confirmar-se uma situação destas que configura violação de normas do Código do Trabalho, relativamente ao assédio no trabalho, terá de haver algum tipo de multa para a empresa nos termos do Código do Trabalho”.
A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços, que expôs o caso da trabalhadora que estará a “ser alvo de alegados abusos”. É o que se lê numa nota de imprensa do Grupo Parlamentar do Partido Socialista enviada ao Observador.
No mesmo comunicado, o Grupo Parlamentar do PS escreve que a situação é “especialmente humilhante e configura violações de várias disposições do Código do Trabalho, merecendo esclarecimentos”. O mesmo é dito pelo deputado Tiago Barbosa Ribeiro, que refere que o Grupo Parlamentar Socialista questionou a Autoridade das Condições do Trabalho sobre se “recebeu alguma denúncia (…), se efetivamente tiver recebido se já efetuou alguma diligência no sentido de perceber se esta situação efetivamente aconteceu e, por sua vez, quais as consequências para a empresa”.
O Grupo Parlamentar Socialista quer saber se a Autoridade das Condições do Trabalho já tomou alguma medida, “atendendo que existem algumas dúvidas sobre esta situação, sobre o seu enquadramento e as suas consequências”, diz Tiago Barbosa Ribeiro. O deputado fala numa “multa”, mas refere, no entanto, que não lhe “cabe dizer quais são as consequências para a empresa”. O socialista acrescenta ainda que o Grupo Parlamentar do PS sabe que “a empresa já veio dizer que [a denúncia] não é verdade” e “que [a situação] não foi bem assim”.
