A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quarta-feira uma dezena de buscas domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa e Porto, por suspeitas da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, no âmbito de uma investigação a negócios de venda de carne entre uma empresa portuguesa e a Venezuela — a Operação Navidad. De acordo com a TVI, uma das buscas terá sido realizada à Iguarivarius, empresa da qual o ex-ministro de José Sócrates, Mário Lino, foi presidente não executivo. No entanto, contactados pelo Observador, quer Mário Lino, quer Manuel Brandão, ex-administrador, e Vitor Escária, ex-responsável, negaram terem sido alvo de buscas. O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) adianta que Mário Lino não é arguido.
No comunicado emitido ao início da noite, o DICAP acrescenta o crime de corrupção no comércio aos ilícitos sob investigação que tinham sido avançados pela PJ. “No inquérito investigam-se suspeitas de omissão de declaração fiscal de parte dos lucros resultantes desse negócio bem como de recebimento de comissões através de sociedades offshore”, explica o Departamento Central de de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que diz ainda estarem em causa “factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento e corrupção no comércio internacional privado”. O comunicado fala no envolvimento de um “grupo empresarial” que não identifica.
A TVI avança que o principal alvo da investigação será o líder da Iguarivarius, Alexandre Cavalleri, empresário que tem ligações ao Judo do Sporting. Em comunicado, o DCIAP adianta que “foram constituídos 5 arguidos, 3 pessoas coletivas e 2 pessoas singulares, entre as quais não se inclui Mário Lino”. O Observador sabe que Alexandre Cavalleri, o fundador e líder executivo do Grupo Varius, terá sido constituído arguido, assim como outro responsável do mesmo grupo empresarial. Já as três sociedades constituídas arguidas serão a Iguarivarius, a Agrovarius e uma terceira sociedade controlada por Cavalleri.
A TVI, entretanto, noticiou que Alexandre Cavalleri terá sido detido em flagrante delito por ter sido encontrada durante as buscas uma arma de guerra. Mais concretamente uma arma transformada em pistola metralhadora Uzi.
“Sob suspeita estão vários contratos, celebrados entre 2013 e 2016, entre uma empresa estatal venezuelana e uma sociedade pertencente a um grupo empresarial português, no valor de dezenas de milhões de euros, respeitante à venda de várias toneladas de carne”, disse na manhã de quinta-feira em comunicado a PJ. Esta sexta-feira, o Correio da Manhã acrescenta que em causa estão crimes num valor superior a sete milhões de euros com negócios de venda de carne de porco para a Venezuela. Estão sob suspeita vários negócios no valor de 60 milhões de euros e que foram celebrados entre 2013 e 2016 entre a CLAP – Comité Local de Abastecimentos e Produção, uma entidade governamental venezuelana, e a Iguarivarius.
A Polícia Judiciária explica que existem fortes suspeitas de que “os elevados proventos obtidos com o referido negócio não tenham sido integralmente declarados fiscalmente, bem como de que os arguidos tenham recebido comissões avultadas através de sociedades offshore“. Este negócio terá lesado o Estado português “em milhões de euros”.
A PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais, contou ainda com a colaboração da Autoridade Tributária. O caso está a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
(notícia atualizada às 00h10m com informação sobre os arguidos do processo)
