O Presidente da República defendeu esta terça-feira que “é tempo de acordar para uma responsabilidade dos poderes públicos” face à crise da comunicação social e sugeriu que em 2020 se apliquem, pelo menos, medidas de apoio experimentais.
Marcelo Rebelo de Sousa falava na sessão de encerramento da Conferência sobre Financiamento dos Media, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas, em resposta a um apelo seu e com o seu patrocínio, no Palácio da Cidadela, em Cascais.
“É tempo de acordar para uma responsabilidade dos poderes públicos, mais não seja, em 2020, de modo inicial, experimental, tentativo, à espera da estratégia que não existe e de uma visão de conjunto para os anos seguintes”, afirmou.
Numa intervenção de cerca de vinte minutos, o chefe de Estado insistiu que o Estado deve atuar face à situação do setor da comunicação social, pela sua importância para a democracia, dando como exemplos medidas aplicadas noutros países europeus, como a “supressão ou redução de IVA” ou a “redução de custos de serviços postais”.
Contudo, apelou também à ação por parte dos cidadãos, argumentando: “Ou a sociedade civil age ou os poderes públicos não sentirão a premência em agir, porque é eterna a invocação de limites orçamentais, limites esses mais evidentes para domínios sociais sensíveis para o comum dos cidadãos, da saúde à segurança, do combate à pobreza à educação”.
“Tudo o que a sociedade civil possa, portanto, lançar, animar, suscitar, desde a reorganização de grupos de media com ou sem estrutura fundacional, à mobilização do mecenato para assinaturas ou estímulos e apoios à comunicação social, e desde logo à leitura, passando por ação cívica com incidência no sistema tributário ou solidariedades transversais em campanhas públicas é bem-vindo”, considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa falou também em “novos modelos de comunicação social digital, a merecer compromisso estável de apoio por parte de fundações de referência”.
Dirigindo-se àqueles “que pensam que escapam à crise e aos seus efeitos de toda a ordem”, o Presidente da República disse-lhes que “não escaparão”, mais tarde ou mais cedo.
Pela sua parte, prometeu não cometer “o erro de se calar, de fingir que não há crise” na comunicação social, nem “de aderir à inércia de tomar como natural a omissão da sociedade civil e dos poderes públicos” e, pelo contrário, continuar “a suscitar o tema, sempre, e a apoiar todas, mas mesmo todas, as vias complementares de sua superação”.
